Transferências Recebidas

Convênios e recursos recebidos (PNTP 5.1)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Transferências Recebidas

PNTP 5.1

Convênios, termos e ajustes recebidos de outros entes

Total Convênios
132
Vigentes
111
Valor Recebido
R$ 67.454.963,20
Contrapartida
R$ 1.937.438,96
Número/Ano
Data de Assinatura
Concedente
Objeto
Valor
Status
Documento
20180002/2018
15/02/2018
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA - SEDUC
Estadual
Total: R$ 190.577,20
Repassado: R$ 190.577,20
Em Execução
02644/2017/2018
18/01/2018
Ministério da Agricultura e Pecuária
Federal
Total: R$ 243.750,00
Repassado: R$ 243.750,00
Em Execução
02574/2017/2018
17/01/2018
Ministério da Agricultura e Pecuária
Federal
Total: R$ 579.150,00
Repassado: R$ 579.150,00
Em Execução
01861/2017/2018
17/01/2018
Ministério da Saúde
Federal
Total: R$ 649.629,00
Repassado: R$ 649.629,00
Em Execução
20170008/2017
29/12/2017
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - GESTOR - MINISTÉRIO DA SAÚDE
Federal
Total: R$ 666.615,78
Repassado: R$ 649.629,00
Em Execução
20170006/2017
29/12/2017
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Federal
Total: R$ 602.095,12
Repassado: R$ 579.150,00
Em Execução
20170003/2017
29/12/2017
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Federal
Total: R$ 245.000,00
Repassado: R$ 243.750,00
Em Execução
27622/2017/2017
24/10/2017
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Federal
Total: R$ 30,00
Repassado: R$ 30,00
Em Execução
27478/2017/2017
24/10/2017
Ministério das Cidades
Federal
Total: R$ 394.200,00
Repassado: R$ 394.200,00
Em Execução
27409/2017/2017
24/10/2017
Ministério do Esporte
Federal
Total: R$ 243.750,00
Repassado: R$ 243.750,00
Em Execução
20170007/2017
17/10/2017
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Federal
Total: R$ 406.434,79
Repassado: R$ 394.200,00
Em Execução
20170005/2017
17/10/2017
MINISTERIO DA CIDADANIA
Federal
Total: R$ 308.062,99
Repassado: R$ 300.000,00
Em Execução
20170004/2017
17/10/2017
MINISTERIO DO ESPORTE
Federal
Total: R$ 246.187,50
Repassado: R$ 243.750,00
Em Execução
00291/2015/2016
19/01/2016
Ministério da Saúde
Federal
Total: R$ 102.501,85
Repassado: R$ 102.501,85
Em Execução
20160002/2016
01/01/2016
CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Federal
Total: R$ 200.000,00
Em Execução
20160001/2016
01/01/2016
CAMARA MUNICIAL DE JAGUARIBARA
Federal
Total: R$ 100.000,00
Em Execução
20150001/2015
31/12/2015
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Federal
Total: R$ 103.537,41
Repassado: R$ 102.501,85
Em Execução
31444/2014/2014
16/12/2014
Ministério do Turismo
Federal
Total: R$ 292.500,00
Em Execução
38592/2012/2014
26/06/2014
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Federal
Total: R$ 466.832,80
Em Execução
93351/2013/2014
14/01/2014
Ministério das Cidades
Federal
Total: R$ 295.300,00
Repassado: R$ 295.300,00
Em Execução

Base Legal: LAI (Lei 12.527/11, Art. 8º, §1º, II) • LRF (LC 101/00, Art. 48) • PNTP 2026 Critério 5.1