DECLARA O INTERESSE PÚBLICO ESTRATÉGICO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL, INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO DE CORPUS CHRISTI O DIA 04 DE JUNHO DE 2026, Е PONTO FACULTATIVO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, PÓS-FERIADO NACIONAL E MUNDIAL DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza abrir adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura do Município de Jaguaribara, o Crédito Especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para os fins que indica.

DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PROVIDÊNCIAS. JAGUARIBARA-CEE DÁ OUTRAS

Nomeia THAIS VIEIRA SOUSA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, e dá outras providências.

Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Nomeia a senhora MARIA ELIZANGLA FERNANDES SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão on Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Designar a Senhora KELVIA HELENA BEZERRA DA SILVA TEIXEIRA para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenadora de Merenda Escolar, vinculado à Secretaria da Educação, na forma que indica e dá outras providências.

Nomeia o Senhor DANÚBIO LOPES DA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeia a senhora KELIANE AZEVEDO PESSOA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeia a senhora ANTONIA CLAUDIA BEZERRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeia a senhora LUCIANA MARIA FERNANDES LEITE ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão on Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeia a senhora MARIA LENILCE DUTRA GOMES ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeia a senhora FRANCISCA GEANIA QUEIROS DE ALMEIDA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeia a senhora ELIDIANA FERNANDES DA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeia o senhor PEDRO VINICIUS VIDAL DA CRUZ, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeia a Senhora FRANCISCA ROSANA PEREIRA ARRUDA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeia a Senhora ROSANGELA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeia a Senhora ADRIANA SIMARA DE QUEIROS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

EXONERAR a Servidora Municipal, MACIELE CARVALHO CAVALCANTE, do Cargo Efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

Nomeia a Senhora ELINALVA CAVALCANTE CHAVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeia a Senhora FRANCISCA MARGARIDA ALVES SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeia a Senhora ANTÔNIA IVANETE BARBOSA PEIXOTO CINTRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeia a Senhora ADRIANA MARIA DE AZEVEDO QUEIRÓS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeia a Senhora PATRÍCIA MACIEL ANDRADE ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.