Nomeia MONICK ODETE BESERRA DIÓGENES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e dá outras providências.

Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipaís e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Nomeia ALINE DANTAS ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, e dá outras providências.

Nomeia JOSÉ JARAMENAN ANICЕТО BATISTA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, e dá outras providências.

EXONERAR a Servidora Municipal, LUCIENE ARRUDA NAZÁRIO DUARTE, do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

Exonerar a Senhora ALINE DANTAS ALVES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOs, e dá outras providências.

Exonerar Ο Senhor JOSÉ JARAMENAN ANICEТО BATISTA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, e dá outras providências.

Portaria para compor o Conselho Tutelar, que integra o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do município de Jaguaribara para a gestão 2026-2028.

DEMITIR e EXONERAR o Servidor Municipal, HARLEY BANDEIRA BOTÃO, do Cargo Eletivo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

REVOGA A PORTARIA N° 563, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, E INSTITUI A NOVA EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMА AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ - CONVÊNIO COМ O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Jaguaribara o créditosuplementar no valor de R$ 4.102.489,00 (QuatroMilhões, Cento e Dois Mil, Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais) para reforço de dotação (ões)orçamentária(s).

Nomeia o senhor AURILENE COSTA DE ANDRADE, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Determina a concessão de fériase pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Nomeia LIZANDRA FIGUEIRÊDO ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA, e dá outras providências.

Nomeia o senhor ANA PAULA ARRUDA RODRIGUES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeia o senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeia o senhor JARLAN DANTAS SOARES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Exonerar o senhor MARIA MAROLINA SARAIVA NETA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Exonerar o senhor JARLAN DANTAS SOARES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Exonerar o senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA SALDANHA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃО, e dá outras providências.

Nomeia o senhor DAVID ANDRADE ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeia o senhor FRANCISCO ISAC DA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a inserção da associação dos catadores e recicladores de jaguaribara (ASCARE) na política municipal de coleta seletiva, estabelece diretrizes para a gestão compartilhada da central municipal de resíduos, autoriza a permissão de uso de espaço público municipal e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem– COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.