Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
0
Resoluções
0
Instruções
772
Total

Filtrar Atos Normativos

772 ato(s) encontrado(s)

Exportar: CSV JSON XML
Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 363

Exonerar a Senhora MARIA ELIZABETE ALVES DE FREITAS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 362

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA DE ALTO SANTO.

19/05/2026
Portaria 361

Dispõe sobre a Concessão de Licença Para Interesses Particulares de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

19/05/2026
Portaria 360

Exonerar o Senhor RAIMUNDO JOELENEUDO DE SOUSA LIMA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 36

Nomeia o Senhor Joao Marcio da Silva, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 359

Exonerar o Senhor RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 358

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA DE JAGUARIBE.

19/05/2026
Portaria 357

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA DE JAGUARIBЕ.

19/05/2026
Portaria 356

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA DE JAGUARIBE.

19/05/2026
Portaria 352

EXONERA, a pedido, a Servidora Municipal, Senhora ARISLANE GUEDES RODRIGUES, do Cargo Efetivo de PSICOPEDAGOGA, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 351

EXONERA, a pedido, a Servidora Municipal, Senhora RAIMUNDA KATIA OLIVEIRA DE SOUZA, do Cargo Efetivo de AUX. ADMINISTRATIVO I, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 350

"Designa Comissão Municipal de Leilão е Alienação dos bens móveis, imóveis e materiais diversos, da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 349

"Designa Comissão Municipal de levantamento e avaliação dos bens móveis e materiais diversos, avaliando os bens inservíveis aos serviços da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 348

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

19/05/2026
Portaria 345

Nomeia a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 343

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

19/05/2026
Portaria 342

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA DE JAGUARIBE.

19/05/2026
Portaria 340

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA DE JAGUARETAMА.

19/05/2026
Portaria 339

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA DE MORADA NOVA.

19/05/2026
Portaria 338

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA DE JAGUARIBE.

19/05/2026
Portaria 337

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA DE JAGUARIBE.

19/05/2026
Portaria 336

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA DE JAGUARIBE.

19/05/2026
Portaria 335

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA DE ALTO SANTO.

19/05/2026
Portaria 334

Determina a concessão de fériase pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 333

Designa ANTONIA JOCIVANIA BEZERRA SALDANHA ALVES, para ocupar as funções do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, e dá outras providências.

19/05/2026

Mostrando 326–350 de 772 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6