Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

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Decretos
1
Portarias
0
Resoluções
0
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772 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 39

Nomeia a Senhora Sofia Pessoa Arnaud, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 389

Nomeia MURILIO ALVES SOUSA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 388

Nomeia MARIA APARECIDA DIOGENES SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DO TRABALHO Е ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 385

Nomeia a Senhora SAMIA MEIRE ALVES DA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 384

Nomeia a Senhora YANNE DAMARYS PEIXOTO LIMA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 383

Nomeia a Senhora ROSA DE LIMА CARNEIRO AUGUSTO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 381

Nomeia o senhor DAIANA CARLOS RODRIGUES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 380

Nomeia 0 senhor BRUNO FERNANDES BEZERRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 38

Nomeia a Senhora Layanne Raffaelly Saldanha Diógenes, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 379

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPIO DE JAGUARIBARA

19/05/2026
Portaria 377

EXONERA, a pedido, a Servidora Municipal, Senhora ROGERIA MARCIA FREIRE MAIA, do Cargo Efetivo de PROF. DE EDUCACAO BASICA - РЕВ, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 376

Nomeia a Senhora MARIA ELIZABETE ALVES DE FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 375

Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 374

"Designa Comissão Municipal de Leilão e Alienação dos bens móveis, imóveis e materiais diversos, da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 373

"Designa Comissão Municipal de levantamento e avaliação dos bens móveis e materiais diversos, avaliando os bens inservíveis aos serviços da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 372

Nomeia a Senhora MARIA APARECIDA DIÓGENES SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 371

Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, atribuições do cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria do Cultura, Turismo e Comunicação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 370

Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, atribuições do cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 37

Nomeia a Senhora Rosa Maria Peixoto Barbosa, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 369

Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, atribuições do cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 368

Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, atribuições do cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 367

Nomeia a Senhora WANDEELLEN QUEIROS ALMEIDA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 366

Nomeia a Senhora MICHERLANGE DO AMARANTE CALOU, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 365

Exonerar a Senhora ROSA DE LIMA CARNEIRO AUGUSTO, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 364

Nomeia a Senhora RIZANGELA ESTAUELLY OLIVEIRA SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências.

19/05/2026

Mostrando 301–325 de 772 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6