Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
0
Resoluções
0
Instruções
772
Total

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772 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 306

Nomeia para o CARGO PÚBLICO, ANTONIA MARCIA BEZERRA aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 305

Nomeia para o CARGO PÚBLICO, ANDREA DE OLIVEIRA FREITAS aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 304

Nomeia para o CARGO PÚBLICO, LUCIANA MARIA FERNANDES LEITE aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 303

Nomeia para o CARGO PÚBLICO, ANTONIA CLAUDIA BEZERRA aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 302

Nomeia para o CARGO PÚBLICO, KELIANE AZEVEDO PESSOA aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 301

Nomeia para o CARGO PÚBLICO, THAYANNE NILDERLENY DA SILVA MONTEIRO aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 300

Nomeia para o CARGO PÚBLICO, JOÃO MARCELO BAIMA CARNEIRO aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 30

Nomeia a Senhora Evanda Maria de Oliveira , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 3

Nomeia a Senhora THAYANE PATRICIA NOGUEIRA DIOGENES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 299

Nomeia para o CARGO PÚBLICO, RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 298

Nomeia para o CARGO PÚBLICO, THAYANY DIÓGENES HOLANDA CUNHA aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 297

Nomeia para o CARGO PÚBLICO, CESAR GOMES UCHOA FILHO aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 296

Nomeia para o CARGO PÚBLICO, ANDRESSA COSTA DOS SANTOS LIMA aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 295

Nomeia para o CARGO PÚBLICO, ELLEN APARECIDA TERTO MENDES aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 294

Nomeia para o CARGO PÚBLICO, FRANCISCA JOÂNGELA ALVES BORGES DE ARAÚJO aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 293

Nomeia para o CARGO PÚBLICO, ANTÔNIA ALCIONE MAIA aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 292

Nomeia para o CARGO PÚBLICO, ELIANA MARIA PINHEIRO DE ALMEIDA aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 291

Nomeia para o CARGO PÚBLICO, DILDACIA ALVES DE OLIVEIRA aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 290

Nomeia para o CARGO PÚBLICO, JORGE ALVES DE ARAÚJO aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 29

Nomeia a Senhora Brenda Almeida Dantas, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 289

Nomeia para o CARGO PÚBLICO, KALLIANO MÁRCIO DE QUEIRÓS COSTA aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 288

Nomeia para o CARGO PÚBLICO, Larissa da Silva Coelho, aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 286

Nomeia para o CARGO PÚBLICO, FRANCISCA LUZIA FREITAS NOGUEIRA aprovado(a) em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 285

Nomeia RAIMUNDO WALISSON RODRIGUES LIMA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE INFRAESTRURA E URBANISMO, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 284

Nomeia Anna Camila Girao Alves, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Sapyde, e dá outras providências.

19/05/2026

Mostrando 376–400 de 772 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6