Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
0
Resoluções
0
Instruções
832
Total

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832 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 337

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA DE JAGUARIBE.

19/05/2026
Portaria 336

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA DE JAGUARIBE.

19/05/2026
Portaria 335

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO À PREFEITURA DE ALTO SANTO.

19/05/2026
Portaria 334

Determina a concessão de fériase pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 333

Designa ANTONIA JOCIVANIA BEZERRA SALDANHA ALVES, para ocupar as funções do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 332

Nomeia REGILENE MARIA DIOGENES FARIAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 331

Nomeia a Senhora MARIA CAROLINE SALDANHA DE QUEIRÓS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão on Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 330

Nomeia Kailany Emanuely Soares Lemos para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 33

Nomeia o Senhor Raimundo Joeleneldo de Sousa Lima de, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 328

Dispõe sobre a Designação de Agentes Públicos para realizar liquidação despesa orçamentária municipal e contém outras providências.

19/05/2026
Portaria 327

Dispõe sobre a Designação de Agentes Públicos para realizar liquidação despesa orçamentária municipal e contém outras providências.

19/05/2026
Portaria 326

Dispõe sobre a Designação de Agentes Públicos para realizar liquidação despesa orçamentária municipal e contém outras providências.

19/05/2026
Portaria 325

Dispõe sobre a Designação de Agentes Públicos para realizar liquidação despesa orçamentária municipal e contém outras providências.

19/05/2026
Portaria 324

Exonera o Senhor Bruno Fernandes Bezerra, do cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Educação Básica, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 322

Exonera a Senhora Kercia Diogenes Freire Almeida, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 320

Nomeia e Designa a EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO da Prefeitura de Jaguaribara, na forma que indica e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 32

Nomeia o Senhor Lucivanio Pinheiro Sales, para o Cargo Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 319

Nomeia Ana Talita Vieira de Sousa, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 318

Nomeia Flavianna Maria Saldanha Vieira, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 317

Nomeia Adelina Nogueira Torres Neta, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 316

Exonera Adelina Nogueira Torres Neta, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 315

Exonera o Senhor Eduardo Bandeira Medrado, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 314

Exonera o Senhor Joaquim Janaldo Alves Moreira, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 312

Nomeia Caio Delano Magalhães e Almeida, para ocupar o cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 311

Dispõe sobre revogação de portaria

19/05/2026

Mostrando 401–425 de 832 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6