Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

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Decretos
1
Portarias
0
Resoluções
0
Instruções
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772 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 28

Nomeia a Senhora Iraneida Aciole dos Santos, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 274

Nomeia o Senhor Francisco Tiago Pereira Diógenes, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 27

Nomeia a Senhora Maria Lusia de Freitas Neta, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 269

Nomeia a Senhora Maria Albaneide de Almeida Gomes, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 267

Nomeia a Senhora Mariza Iara Ferreira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 266

Nomeia a Senhora Revia Duce Saraiva Saldanha, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 264

Exonera servidora Municipal, senhora Maria das Dores Agostinho Vieira, do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria Municipal de Saúde, nos termos desta portaria, e da outras providências

19/05/2026
Portaria 263

Dispõe sobre a cessão de servidores públicos Municipal para ficarem à disposição da prefeitura Municipal de Horizonte/CE

19/05/2026
Portaria 262

Institui e nomeia comissão de seleção para realização de chamamentos públicos junto as organizações da sociedade civil para firmar parcerias com a administração pública Municipal, e da outras providências

19/05/2026
Portaria 261

Nomeia a Senhora Flávia Diógenes Saldanha, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 260

Nomeia a Senhora Maria Cecília Diogenes Neta, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 26

Nomeia a Senhora Marilia Queirós Ferreira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 259

Institui comissão de seleção pública simplificada para formação de banco de recursos humanos para suprir vacâncias temporárias de profissionais da Da secretaria municipal de Saúde e equipamentos públicos a ela vinculados visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da administração direta e indireta do município de Jaguaribara

19/05/2026
Portaria 257

Nomeia a Senhora Adelina Nogueira Torres Neta, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 255

Designa a servidora para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 254

Designa a servidora para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 253

Designa a servidora para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 252

Designa a servidora para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 251

Designa a servidora para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Agricultura e Recurcos Hidricos, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 250

Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Políticas pra as Mulheres, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 25

Nomeia o Senhor Raimundo Anderson Silva de Oliveira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 249

Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 248

Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Gabinete do Prefeito, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 247

Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 246

Institui comissão de seleção pública simplificada para formação de banco de recursos humanos para suprir vacâncias temporárias de profissionais da secretaria municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania e equipamentos públicos a ela vinculados visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da administração direta e indireta do município de Jaguaribara

19/05/2026

Mostrando 401–425 de 772 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6