Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
0
Resoluções
0
Instruções
772
Total

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772 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 20

Nomeia o Senhor Francisco Valdeyrton Carneiro, para o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 2

Nomeia a Senhora RAIMUNDA DIOGENES SALDANHA para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 199

Nomeia a Senhora Maria Virgem Rodrigues da Silva, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 198

Nomeia a Senhora Maria José Fernandes de Negreiros , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 197

Nomeia a Senhora Virginia Alves de Freitas, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 196

Nomeia o Senhor Bruno Fernandes Bezerra, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 195

Nomeia o Senhor Jocileudo Alves Rufino, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 193

Nomeia a Senhora Maria da Conceicao Queiros de Lima, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 192

Nomeia a Senhora Maria Sueli Marques de Souza, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 191

Nomeia a Senhora Cleudania Marta de Oliveira Queiros, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 190

Nomeia o Senhor Tulio Alves Botao, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 19

Nomeia o Senhor Francisco Felipe Alves Morais, para o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 189

Nomeia a Senhora Francisca Rosana Pereira Arruda, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 188

Nomeia a Senhora Brena Késia dos Santos Araújo, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 187

Nomeia o Senhor Francisco Antônio de Sousa Saldanha, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 186

Nomeia a Senhora Maria das graças Vieira Nogueira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 185

Nomeia a Senhora Francisca Geania Queiros de Almeida, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 184

Nomeia a Senhora Francisca Vilian Paulino Freire, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 183

Nomeia a Senhora Marilucy Carlos Parente, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 182

Nomeia a Senhora Claudia Maria Barbosa Parente, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 181

Nomeia a Senhora Samara Firmino Diogenes, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 180

Nomeia a Senhora Luzia Michele Diogenes dos Santos, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 18

Nomeia a Senhora Neiva Mara Alves Cavalcante Oliveira, para o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 179

Nomeia Senhor Josieliton Dantas Negreiros, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 178

Nomeia o Senhor Francisco Jonas Clementino Rodrigues, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

19/05/2026

Mostrando 476–500 de 772 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6