Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
0
Resoluções
0
Instruções
772
Total

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772 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 222

Nomeia o senhor UBIRAJARA AMÂNCIO FERREIRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 221

Nomeia a senhora MARIA ELIZANGLA FERNANDES SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 220

Nomeia a senhora FERNANDA FERNANDES QUEIRÓS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 22

Nomeia a Senhora Maria Fgencia Saldanha Diógenes, para o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 219

Nomeia a senhora LUCIANA RODRIGUES SANTOS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 218

Nomeia a senhora MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA PEIXOTO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 217

Nomeia o senhor WERLEY DE LIMA SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 216

Nomear a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 215

Nomeia o senhor FRANCISCO ANDRÉ DE SOUSA JÚNIOR, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 214

Nomeia o senhor CAIO DELANO MAGALHÃES E ALMEIDA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 213

Nomeia o senhor LUIS ALVES NETO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 212

Nomeia o senhor DAVID ANDRADE ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 211

Nomeia o senhor Lucas Matheus Queiros dos Santos, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 210

Nomeia a senhora NATIELE BARBOSA ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 21

Nomeia a Senhora Maria Fgencia Saldanha Diógenes, para o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 209

Nomeia o Senhor Marcilio Gomes Silva, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 208

Nomeia a Senhora Samara Martins Sousa, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 207

Nomeia a Senhora Dayanne Diógenes Oliveira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 206

Nomeia a Senhora Francisca Laiane Vieira Dantas, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 205

Nomeia o Senhor João Artur Oliveira Diógenes, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 204

Nomeia a Senhora Kelvia Helena Bezerra da Silva Teixeira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 203

Nomeia a Senhora Letticia Kelly Bernardinho Pereira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 202

Nomeia a Senhora Fernanda Diógenes Saldanha Dantas, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 201

Nomeia a Senhora Maria Edvan Carneiro da Silva Araújo, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 200

Nomeia a Senhora Jozileide Beserra Rufino, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

19/05/2026

Mostrando 451–475 de 772 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6