Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
0
Resoluções
0
Instruções
772
Total

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772 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 154

Nomeia a Senhora Thamara Thaianne Beserra Batista, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 153

Nomeia a Senhora Greyce Kelly Alves Jales, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 152

Nomeia a Senhora Francisca Evna Viana Silva, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 151

Nomeia o Senhor Ozeas Medeiros Silva, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 150

Nomeia o Senhor Francisco Maciel Almeida Cavalcante, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 15

Nomeia o Senhor FRANCISCO LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 149

Nomeia o Senhor Paulo Tafarel de Oliveira Nogueira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 148

Nomeia o Senhor Max Wagner Saldanha de Almeida, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 147

Nomeia o Senhor Jose Jaramenan Aniceto Batista, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 146

Nomeia a Senhora Aline Dantas Alves, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 145

Nomeia o Senhor Marcos Eugenio Angelo Beserra, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 144

Nomeia a Senhora Leila Cristiane Chaves de Oliveira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 143

Nomeia o Senhor Matheus Queiros Ferreira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 142

Nomeia a Senhora Edilvaneide Bezerra Saldanha, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 141

Designa a Senhora Cislene Sousa Farias Bezerra Peixoto, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 140

Designa a Senhora Maysa Barbosa Diogenes, as atribuições do cargo em comissão de Coordenador da Vigilância Socioassistencial, vinculado a Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

19/05/2026
Portaria 14

Nomeia o Senhor ANTONIO FLAVIO BATISTA DE ARAUJO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA do Município, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 139

Nomeia a servidora para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Trabalho e Assitência Social, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 138

Nomeia a Senhora Giselle de Sena Saraiva, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 137

Designa a Senhora Maysa Barbosa Diogenes, as atribuições do cargo em comissão de Coordenador da Vigilância Socioassistencial, vinculado a Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

19/05/2026
Portaria 136

Nomeia o Senhor DANIEL E SILVA BESSA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 135

Designa à Senhora KERCIA DIOGENES FREIRE ALMEIDA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 134

Nomeia a Senhora RIZANGELA ESTAUELLY OLIVEIRA SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 133

Nomeia a Senhora MARIA DIÓGENES SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 132

Nomeia a Senhora MARIA DAS CANDEIAS DIOGENES SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências.

19/05/2026

Mostrando 526–550 de 772 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6