Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
0
Resoluções
0
Instruções
772
Total

Filtrar Atos Normativos

772 ato(s) encontrado(s)

Exportar: CSV JSON XML
Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 131

Nomeia a Senhora ELISANGELA LEITE DA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 130

Nomeia a Senhora ROSA DE LIMA CARNEIRO AUGUSTO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 13

Nomeia o Senhor FRANCISCO DANIEL MACIEL SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 129

Nomeia a Senhora MARIA ELIZABETE ALVES DE FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 128

Nomeia a Senhora RARICIA LIMA PINHEIRO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 127

Nomeia a Senhora FRANCISCA BETANIA BATISTA ARAUJO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 125

Nomeia a Senhora JUCIMEIRE FREIRE DE FREITAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 124

Nomear a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 123

Nomeia a Senhora BIANCA DIOGENES QUEIROS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 122

Nomeia a Senhora FRANCISCA ALANY SILVA DANTAS, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 121

Nomeia a Senhora ANTONIA JOCIVANIA BEZERRA SALDANHA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 120

Nomeia o Senhor EDSON DOS REIS SOUZA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 12

Nomeia o Senhor RUBENS ARAUJO ALMEIDA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONTROLADORIA GERAL e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 119

Nomeia a Senhora KARLA LAYLANE BARBOSA ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 118

Nomeia a Senhora MARIA ISABELA SILVA COSTA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Aquicultura e Pesca, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 117

Nomeia a Senhora ANA CARMELITA MARTINS CLÁUDIO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 116

Nomeia o Senhor ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 115

Nomeia a servidora para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 114

Nomeia a Senhora Calliny Mara Alves Barbosa, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 113

Nomeia a Senhora Eliciane Alves Cortez, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 112

Nomeia a Senhora Jozenya Dantas Beserra, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 111

Nomeia o Senhor Hermenegildo Bezerra Neto, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 110

Nomeia o Senhor Carlos Auberto Barbosa Vieira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 11

Nomeia o Senhor JOSÉ JACKSON BOTÃO CAVALCANTE, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 109

Nomeia a Senhora Thaysa Maria Barbosa Bezerra Diogenes, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Meio Ambiente e Mudança de Clima, e dá outras providências

19/05/2026

Mostrando 551–575 de 772 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6