DECRETO N° 473

Determina a exoneração da Senhora Claudia Rejane Peixoto Alves, do Cargo em Provimento de Comissão de Secretária Executiva Administrativa, vinculada a Secretaria de Gabinete do Prefeito, na forma de indica, e dá outras providências.

Nomeia a Comissão Provisória de Licitação - CPL, para os fins que indica e dá outras providências.

Nomeia o Senhor Jarlan Dantas Soares, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, e dá outras providências

Nomeia para compor o Conselho Tutelar, que integra o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA do município de Jaguaribara para a gestão 2024-2028.

Exonerar a senhora THAYANE PATRICIA NOGUEIRA DIOGENES, do cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na procuradoria geral do município, e dá outras providências

Exonerar A senhora Ana Maria Silva Sena do cargo em provimento de comissão ou função de confiança na secretaria de Administração e finanças e dá outras providências

Determine a exoneração do cargo em provimento de comissão de secretário de educação, na forma que indica, e dá outras providências

Determina a exoneração do senhor Wilame Duarte Lira de Oliveira, do ocupar cargo em provimento de comissão de secretário de administração e finanças do município, e dá outras providências

Determina a exoneração do senhor José Paulo Diógenes de Aquino, do cargo em provimento de comissão de secretário de agricultura, meio ambiente e recursos hídricos do município, e dá outras providências

Determina a exoneração do senhor José Jaramenan Aniceto Batista, do cargo em provimento de comissão de secretário municipal da controladoria e ouvidoria geral do município e dá outras providências

Determina a exoneração do senhor Geovane da Silva Alves do cargo em provimento de comissão de secretário interino de planejamento e gestão do município, e dá outras providências

Determina a exoneração do senhor Jackson Weille Rodrigues de Freitas do cargo em provimento de comissão de secretário de infraestrutura e urbanismo do município, e dá outras providências

Determina a exoneração da senhora Raquel de Almeida Lima do cargo em provimento de comissão de secretária Municipal do trabalho e assistência social do município, e dá outras providências

Determina a exoneração da senhora Francisca Mariane Alves de Souza, do cargo em provimento de comissão de secretária de Cultura, desporto e juventude, e dá outras providências

Determina a exoneração da senhora Lívia Israela Barreto da Silva do cargo em provimento de comissão de secretária de desenvolvimento econômico, turismo, Aquicultura e pesca do município, e dá outras providências

Determina a exoneração da senhora Julyana Araújo Batista, do cargo em provimento de comissão de secretária Municipal de Saúde do município, e dá outras providência

Determina a exoneração do senhor João Pereira da Silva Neto, do cargo em provimento de comissão de secretário municipal do gabinete do prefeito do município, e dá outras providências

Exonerar todos os ocupantes de cargo comissionado que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transição de Mandato para a transição governamental, após o recebimento de pedido formal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Cessão de servidor(a) público municipal, Sra. Thayane Patrícia Nogueira Diógenes, ocupante do cargo em comissão de Procuradora Geral do Município para compor em caráter emergencial o setor jurídico do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe – Unidade II.

Delega competência a Francisco Neudo da Silva, para atuar e gerir como Gestor e Ordenador de Despesas da Unidade Gestora: Secretaria de Gabinete do Prefeito, para os atos que menciona, e dá outras providências.

Nomeia o Senhor Francisco Neudo da Silva para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretário de Gabinete do Prefeito, na forma que indica, e dá outras providências.

Determina o período para protocolo do requerimento de suplementação.

Decreto nº: 666/2024-GABP