Decreto nº: 659/202

Decreto nº: 657/2024

Decreto n° 651/2024

Decreto nº: 649/2024

Decreto nº: 647/2024

Exonera a Senhora EMMILLY JOICY DIÓGENES DANTAS ALVES do cargo em Provimento de Comissão de Procuradoria Adjunta (PGM) do Município, na forma que indica, e dá outras provudências.

Nomeia membros para compor o Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Nomeia os servidores municipais para ocuparem os cargos em Provimento de Comissão de Agente de Contratação de Licitação Pública, e dá outras providências.

Nomeia os servidores municipais para ocuparem os Cargos em Provimento de Comissão de Agente de Contratação de Licitação Pública, e dá outras providências.

Nomeia os membros do conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Delega competência a Secretária Municipal, Senhora Francisca Mariane Alves de Sousa, para atuar e gerir como Gestor(a) e Ordenador(a) de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências.

Nomeia a Senhora Francisca Mariane Alves de Sousa, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Cultura, Desporto e Juventude, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 250 E 290 DE 2022, REFERENTE AO GRUPO DE TRABALHOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CRIADORES DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR, NA CIDADE DE JAGUARIBARA - GTFCASI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia membros para compor o Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Decreto nº: 612/2023

Decreto nº: 611/2023

Decreto nº: 610/2023

Decreto nº: 609/2023

Decreto nº: 608/2023

Decreto nº: 607/2023

Decreto nº: 605/2023

Decreto nº: 604/2023

Decreto nº: 574/2023

Decreto nº: 599/2023

Decreto nº: 596/2023