Dispõe sobre a Cessão de servidor(a) público municipal, Sra. Thayane Patrícia Nogueira Diógenes, ocupante do cargo em comissão de Procuradora Geral do Município para compor em caráter emergencial o setor jurídico do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe – Unidade II.

Delega competência a Francisco Neudo da Silva, para atuar e gerir como Gestor e Ordenador de Despesas da Unidade Gestora: Secretaria de Gabinete do Prefeito, para os atos que menciona, e dá outras providências.

Nomeia o Senhor Francisco Neudo da Silva para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretário de Gabinete do Prefeito, na forma que indica, e dá outras providências.

Determina o período para protocolo do requerimento de suplementação.

Decreto nº: 666/2024-GABP

Decreto nº: 659/202

Decreto nº: 657/2024

Decreto n° 651/2024

Decreto nº: 649/2024

Decreto nº: 647/2024

Exonera a Senhora EMMILLY JOICY DIÓGENES DANTAS ALVES do cargo em Provimento de Comissão de Procuradoria Adjunta (PGM) do Município, na forma que indica, e dá outras provudências.

Nomeia membros para compor o Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Nomeia os servidores municipais para ocuparem os cargos em Provimento de Comissão de Agente de Contratação de Licitação Pública, e dá outras providências.

Nomeia os servidores municipais para ocuparem os Cargos em Provimento de Comissão de Agente de Contratação de Licitação Pública, e dá outras providências.

Nomeia os membros do conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Delega competência a Secretária Municipal, Senhora Francisca Mariane Alves de Sousa, para atuar e gerir como Gestor(a) e Ordenador(a) de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências.

Nomeia a Senhora Francisca Mariane Alves de Sousa, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Cultura, Desporto e Juventude, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 250 E 290 DE 2022, REFERENTE AO GRUPO DE TRABALHOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CRIADORES DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR, NA CIDADE DE JAGUARIBARA - GTFCASI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia membros para compor o Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Decreto nº: 612/2023

Decreto nº: 611/2023

Decreto nº: 610/2023

Decreto nº: 609/2023

Decreto nº: 608/2023

Decreto nº: 607/2023