Decreto nº: 588/2023

Decreto nº: 586/2023

Decreto nº: 577/2023

Decreto nº: 572/2023

Nomeia a Senhora Regina Rufino Fernandes, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 2023, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria e Nomeia a Comissão Permanente para Avaliação de Imóveis para fins de desapropriação de interesse do Município.

DESIGNAR a Comissão Mista para Implantação da Nova Lei de Licitações - CMINLL, e dá outras providências.

Designa Comissão Municipal de levantamento e avaliação dos bens móveis e materiais diversos, avaliando os bens inservíveis aos serviços da PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARJBARA-CE, e dá outras providências

Decreto nº: 563/2022

Decreto nº: 562/2022

Decreto nº: 561/2022

Decreto nº: 560/2022

Decreto nº: 553/2022

Decreto nº: 550/2022

Decreto Estadual nº: 34795/2022

Decreto nº: 531/2022

Decreto Estadual nº: 34573/2022

Decreto Estadual nº: 34570/2022

Decreto Estadual nº: 34544/2022

Decreto Estadual nº: 34541/2022

Nomeia a Senhora Ticiane Fernanda Diógenes Pinheiro para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Assistência Social, e dá outras providências.

Nomeia a Senhora Lívia Israela Barreto da Silva, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Desenvolvimento Econ. Turismo, Aquicultura e Pesca do Município, e dá outras providências.

Nomeia membros para compor o Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Delega competência a GIOVANE EDUARDO DE ARAÚJO, para atuar e gerir como Gestor(a) e Ordenador(a) de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências.