Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipaís e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Nomeia o Senhor Felipe Pereira Martins, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, e dá outras providências

Delega competência a FRANCISCO NEUDO DA SILVA, para atuar e gerir como gestor(a) e ordenador(a) de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências.

Nomeia o Senhor Francisco Neudo da Silva, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretário de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.

Determina a exoneração do Senhor FRANCISCО SIVANEUDO PINHEIRO SANTOS, do Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO DE INTERINO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG do Município, e dá outras providências.

Nomeia para ocupar o CARGO PÚBLICO, RUBENS PORTO GUILHON FILHO aprovado em Concurso Público, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribara na forma que indica, e dá outras providências.

Exonerar o Senhor MARKY ELVIS LIMA GRANJA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Nomeia o Senhor Douglas Leywis Lima Cavalcante, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

INSTITUI A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO PROGRAMA TERRA CIDADĀ CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃOЕ REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio, e Posvenção, no âmbito do Município de Jaguaribara e dá outras providências.

Nomeia a Senhora Raquel Nogueira Costa, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF - Edição 2025- 2028 no Município de Jaguaribara-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de Jaguaribara e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Jaguaribara e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI de Jaguaribara.

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Jaguaribara.

Nomeia a Senhora Hadassa de Melo Alves Dutra, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Saúde, e dá outras providências

Nomeia a Senhora LÍVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AQUICULTURA E PESCA e dá outras providências

Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Nomeia a Senhora CLAUDIA REJANE PEIXOTO ALVES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeia MARKY ELVIS LIMA GRANJA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, e dá outras providências.