Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
0
Resoluções
0
Instruções
832
Total

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832 ato(s) encontrado(s)

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Decreto 772

DECRETO N° 772

19/01/2026
Decreto 771

DECRETO N° 771

15/01/2026
Decreto 770

DECRETO N° 770

08/01/2026
Decreto 768

DECRETO N° 768

05/01/2026
Portaria 99

Nomeia a Senhora Camila Carneiro Augusto , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 98

Nomeia o Senhor Toni Neves Fernandes , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 97

Nomeia o Senhor Joaquim Janaldo Alves Moreira , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 96

Nomeia a Senhora Maria Rosangela de Oliveira Maia , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Planejamento e Gestão, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 95

Nomeia o servidor para acompanhar e fiscalizar, a execução dos contratos, como FISCAL DE CONTRATOS, cargo em provimento de comissão ou função de confiança, na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 94

Nomeia a Senhor Geovanne Martins Saldanha , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 93

Nomeia a Senhor Gilvano de Freitas Candido , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 92

Nomeia o Senhor José Douglas Viana Holanda, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 91

Nomeia a Senhora Rongelma Freitas Cavalcante , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 90

Nomeia a Senhora Raquel de Almeida Lima , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 9

Nomeia o Senhor FRANCISCO SIVANEUDO PINHEIRO DOS SANTOS para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 89

Nomeia a Senhora Leda Maria Batista de Araújo , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 88

Nomeia a Senhora Zelia Maria Queiros Lima , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 87

Nomeia a Senhora Aureliana Feitosa da Silva, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 86

Nomeia a Senhora Jennef da Silva Pinheiro , para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências

19/05/2026
Portaria 85

Nomeia a Senhora VANESSA KECYA CARNEIRO CAVALCANTE, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 84

Nomeia a Senhora NÁDIA ALVES DIÓGENES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 83

Nomeia a Senhora ANA JARIA FREIRE LEITAO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 82

Nomeia a Senhora LIDECILDA MOREIRA PEIXOTO DUARTE, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 81

Nomeia a Senhora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências.

19/05/2026
Portaria 80

Nomeia o Senhor GLERISTON HIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Administração e Finanças, e dá outras providências.

19/05/2026

Mostrando 151–175 de 832 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6