Dispõe sobre a Cessão de Servidor(a) Publico Municipal, lotado no Quadro Funcional do Município de Jaguaribara, para desempenhar suas funções junto ao Fórum da Comarca de Jaguaribara na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Cessão de Servidor(a) Publico Municipal, lotado no Quadro Funcional do Município de Jaguaribara, para desempenhar suas funções junto ao Fórum da Comarca de Jaguaribara na forma que indica e dá outras providências.

Exonerar a Senhora MARIA ELIZABETE ALVES DE FREITAS, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Dispõe sobre a renovação da cessão de servidora pública municipal para a Prefeitura Municipal de Horizonte/CE e dá outras providências.

Nomeia o senhor PEDRO HUGO DIOGENES CAVALCANTE, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Abre çrédito adiçional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Jaguaribara, o crédito suplementar no valor de R$ 2.500.050,00 (Dois Milhões, Quinhentos Mil, Cinquenta Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).

Exonerar o Senhor DAVID ANDRADE ALVES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,e dá outras providências.

DECRETO N° 789

Institui Comissão de Seleção Simplificada para selecionar o(a) coordenador(a) de polo no âmbito do sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.

DECRETO N° 788

DECRETO Nº 787

DECRETO N° 786

Exonerar o Senhor JARLAN DANTAS SOARES, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, no FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, e dá outras providências.

Abre crédito adiçional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Jaguaribara o crédito suplementar no valor de R$ 4.407.120,00 (Quatro Milhões, Quatrocentos_e Sete Mil, Cento e Vinte Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s

Delega competência a ANGELA CRISTINA DE SOUZA MAIA, para atuar e gerir como Gestora e Ordenadora de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências.

Nomeia a Senhora Ângela Cristina de Souza Maia, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária Interina de Planejamento e Gestão, e dá outras providências.

Delega competência a ANGELA CRISTINA DE SOUZA MAIA, para atuar e gerir como Gestora e Ordenadora de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências.

Nomeia a Senhora Ângela Cristina de Souza Maia, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Administração e Finanças, e dá outras providências.

Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

Nomeia a senhora ANA BEATRIZ AQUINO DIÓGENES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Determina a exoneração do Senhor Francisco Neudo da Silva, do Cargo em Provimento de Comissão de Secretário de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na forma que indica, e dá outras providências.

Determina a exoneração da Senhora Ana Maria Silva Sena, do Cargo ет Provimento de Comissão de Secretária de Administração e Finanças - SEAFI, na forma que indica, e dá outras providências.

Exonera a Senhora ANGELA CRISTINA DE SOUZA MAIA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

DEMITIR e EXONERAR a Servidora Municipal, MILENA KELLI MAIA FREIRE, do Cargo Efetivo de ZELADOR NOTURNO, lotada na - SECRETARIA DE SAÚDE, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

DECRETO N° 784