Nomeia MARIA LUANA BATISTA PINHEIRO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DE SAÚDE, e dá outras providências.

Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores munícipaís e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.

INSTITUI A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIAE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DО PROGRAMA TERRA CIDADĀ CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO Е REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A PORTARIA N° 515, DE 10 DЕ SETEMBRO DE 2025, РАRA FINS DE READEQUAÇÃO DA EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO PROGRAMA TERRA CIDADACONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Senhora Cristine Borges de Oliveira, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, e dá outras providências

Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências.

REVOGA A PORTARIA N° 539, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE NOMEOU O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispões sobre a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS com a finalidade de orientar e realizar o processo de análise, avaliação, seleção da documentação produzida e acumulada no âmbito dos órgãos e entidades públicas do Poder Executivo do Município de Jaguaribara/ce.

Nomeia a Senhora Eva Maria Carlos Parente, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, e dá outras providências

Nomeia ANDERSON MAIA ARAÚJO, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO, e dá outras providências.

Nomeia o Senhor FRANCISCO DANIEL MACIEL SALDANHA para ocupar interinamente o Cargo em Provimento de Comissão de Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos do Município, e dá outras providências.

Nomeia a senhora IANNY RUFINO FERNANDES, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Nomeia a senhora MARIA LILIANY FERNANDES DE SOUZA, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Exonerar o Senhor EVANILSON FERNANDES MAIA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.

Determina a exoneração do Senhor FRANCISCО LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA, do Cargo em Provimento de Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURAE RECURSOS HÍDRICOS do Município, e dá outras providências.

Exonerar o Senhor FABRICIO SALDANHA DE ALMEIDA, do Cargo em Provimento de Comissão ou Função de Confiança, na Secretaria do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Nomeia a Senhora Antônia Guiomar Rodrigues da Fonseca Araújo, para o Cargo Provimento em Comissão ou Função de Confiança na Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação, e dá outras providências

Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Senhora Larissa da Silva Coelho para ocupar o cargo de Médica Veterinária Oficial na Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

"Designa Comissão Municipal de Leilão e Alienação dos bens móveis e materiais permanentes, do Município de Jaguaribara-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público Municipal e dá outras providências correlatas".

EXONERAR o Servidor Municipal, EGIDIO ALMEIDA NETO, do Cargo Efetivo de TÉCNICO AGRICOLA, lotado no - GABINETE DO PREFEITО, nos termos desta Portaria, e dá outras providências.

Determina a concessão de férias e pagamento de 1/3 de férias, aos servidores municipais e ocupantes de cargos comissionados, e dá outras providências.