Ementa / Título
REVOGA A PORTARIA N° 563, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, E INSTITUI A NOVA EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMА AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ - CONVÊNIO COМ O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.