Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 04110001/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 04110001/2024

Dispensa Homologado ID externo: 31785

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação13
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano04110001/2024
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação04/12/2024
Abertura10/12/2024
Encerramento12/12/2024
Valor estimadoR$ 31.557,20
Valor contratadoR$ 31.240,66
Economia1,00%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:07

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DA ESCOLA JOSCELIN MARCONDES XAVIER DE ALMEIDA, NA RUA JOSÉ LEITÃO N° 116, CENTRO - JAGUARIBARA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO EXECUTIVO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE
Base legal
Art. 75, inciso I
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
31785

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
31785
Última sincronização
2026-06-02T13:08:50.246033+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

13 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-63627302/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BASICO-64806802/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BASICO
ANEXO II - PROJETO EXECUTIVO-64806902/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO EXECUTIVO
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO-64807002/06/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA-63627402/06/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA
ADENDO-65282802/06/2026Abrir ADENDO
AVISO DO ADENDO-65290302/06/2026Abrir AVISO DO ADENDO
ETP-71432902/06/2026Abrir ETP
HOMOLOGAÇÃO-71433302/06/2026Abrir HOMOLOGAÇÃO
PARECER JURIDICO-174881502/06/2026Abrir PARECER JURIDICO
AVISO E PUBLICAÇÃO-174881602/06/2026Abrir AVISO E PUBLICAÇÃO
ATA-174881702/06/2026Abrir ATA
AUTORIZAÇÃO-174881802/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
F P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA43.***.***/0001-70R$ 31.240,66Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240768/2024F P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
43803324****-70		R$ 31.240,66R$ 31.240,6616/12/2024 a 16/01/2025VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20240768/2024

F P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA · 43803324****-70

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240768/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261905968Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261905969Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**16/12/2024-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENADocumento não informado16/12/2024--Ativo