Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 03050001/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 03050001/2024

Concorrência Homologado ID externo: 23094

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação12
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos4
Aditivos4
Termos e arquivos de aditivos11
Fiscais/gestores4
Número/Ano03050001/2024
ModalidadeConcorrência
SituaçãoHomologado
Publicação03/06/2024
Abertura18/06/2024
Encerramento02/07/2024
Valor estimadoR$ 1.009.478,99
Valor contratadoR$ 796.709,93
Economia21,08%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:10

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA ADELMO MOREIRA DE QUEIROZ, BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO.
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Homologado
Identificador externo
23094

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
23094
Última sincronização
2026-06-02T13:21:07.769016+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

12 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-32171702/06/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-32171802/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - PROJETO EXECUTIVO-32877302/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO EXECUTIVO
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO-32876302/06/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO-32172002/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PROPOSTA VENCEDORA-39986302/06/2026Abrir PROPOSTA VENCEDORA
ATA DA CONCORRÊNCIA N° 2024052702-CP-39986402/06/2026Abrir ATA DA CONCORRÊNCIA N° 2024052702-CP
HOMOLOGAÇÃO-39986502/06/2026Abrir HOMOLOGAÇÃO
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP-39986702/06/2026Abrir ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP
PUBLICAÇÕES DA HOMOLOGAÇÃO-43888302/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES DA HOMOLOGAÇÃO
AVISO E PUBLICAÇÃO-207003202/06/2026Abrir AVISO E PUBLICAÇÃO
PARECER JURIDICO-207003602/06/2026Abrir PARECER JURIDICO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
BARBOSA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA41.***.***/0001-56R$ 1.764.323,20Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240467/2024BARBOSA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA
41332445****-56		R$ 1.764.323,20R$ 2.928.280,1503/07/2024 a 01/05/2025VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20240467/2024

BARBOSA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA · 41332445****-56

4 arquivo(s) complementar(es) 4 aditivo(s) 2 fiscal(is) 2 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240467/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261905327Abrir PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DE CONTRATO
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261905328Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261905329Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261905330Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1<method-wrapper '__str__' of NoneType object at 0x8a3a00> - Acréscimo - Vigente - 00070/2024Aditivo de Acréscimo04/12/202404/12/2024R$ 196.343,68-
EXTRATO DO ADITIVO - Termo Aditivo
Aditivo 2Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00123/2024Aditivo de Prazo27/12/202402/01/2025-27/12/2024
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - Termo AditivoEXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo AditivoCERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE EXTRATO DO ADITIVO - Termo Aditivo
Aditivo 3Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00026/2025Aditivo de Prazo27/02/202501/03/2025R$ 993.053,6127/02/2025
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - Termo AditivoCERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE EXTRATO DO ADITIVO - Termo AditivoTERMO DE RETIFICAÇÃO - Termo Aditivo
Aditivo 4Lei nº 14.133, Art. 124, inciso I, alínea “b” combinado com o Art. 125 - Supressão - Novo - 00044/2025Aditivo de Redução15/04/202515/04/2025R$ -25.440,34-
CONVOCAÇÃO - Termo AditivoADITIVO - Termo AditivoEXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo AditivoTERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA - Termo Aditivo
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RUBIANA ALVES DA SILVA***---Principal
RUBIANA ALVES DA SILVA***.***.423-**02/01/2025-TitularAtivo
NADIA ALVES DIOGENES***.***.123-**03/07/2024-185/2024Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHADocumento não informado02/01/2025--Ativo
Jacson weille rodrigues de freitas***.***.293-**03/07/2024--Ativo