PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 01090001/2025
Dispensa Homologado ID externo: 53790
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA CAMPANHAS PROMOVIDAS PELA SAÚDE, FARDAMENTO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE
- Base legal
- Art. 75, inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 53790
- Última sincronização
- 2026-06-02T12:38:49.230761+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO | - | 1593841 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 1583600 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 1583601 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
| AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA | - | 1583602 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA |
| PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA | - | 1601015 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA |
| CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO | - | 1583603 | 02/06/2026 | Abrir CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| JAMYLE RODRIGUES DE PINHO 05755963339 | 21.***.***/0001-07 | R$ 11.965,00 | Vencedor (por adjudicação) |
| E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI | 26.***.***/0001-08 | R$ 35.045,40 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20250629/2025 | JAMYLE RODRIGUES DE PINHO 05755963339 21678316****-07 | R$ 11.965,00 | R$ 11.965,00 | 07/10/2025 a 31/12/2025 | Vigente | Ver contrato |
| 20250623/2025 | E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI 26393102****-08 | R$ 35.045,40 | R$ 35.045,40 | 06/10/2025 a 31/12/2025 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20250629/2025
JAMYLE RODRIGUES DE PINHO 05755963339 · 21678316****-07
3 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1904006 | Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO |
| CONTRATO - Compras (DE) | Contrato | 02/06/2026 | 1904008 | Abrir CONTRATO - Compras (DE) |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1904009 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| José Sérgio Freitas Moreira Júnior | *** | - | - | - | Principal |
| José Sérgio Freitas Moreira Júnior | ***.***.453-** | 06/10/2025 | 31/12/2025 | Titular | Inativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA | ***.***.194-** | 06/10/2025 | 31/12/2025 | - | Inativo |
Evidências do contrato 20250623/2025
E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI · 26393102****-08
3 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1903998 | Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO |
| CONTRATO - Compras (DE) | Contrato | 02/06/2026 | 1904000 | Abrir CONTRATO - Compras (DE) |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1904001 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| José Sérgio Freitas Moreira Júnior | *** | - | - | - | Principal |
| José Sérgio Freitas Moreira Júnior | ***.***.453-** | 06/10/2025 | 31/12/2025 | Titular | Inativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA | ***.***.194-** | 06/10/2025 | 31/12/2025 | - | Inativo |