Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 02010003/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 02010003/2025

Concorrência Homologado ID externo: 34245

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação15
Licitantes2
Contratos vinculados2
Íntegras e arquivos de contratos4
Aditivos4
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores4
Número/Ano02010003/2025
ModalidadeConcorrência
SituaçãoHomologado
Publicação17/01/2025
Abertura05/02/2025
Encerramento18/08/2025
Valor estimadoR$ 469.865,66
Valor contratadoR$ 455.635,16
Economia3,03%
Fonte oficialM2A
Última atualização04/08/2026 13:57

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA VILA MARIZEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, ABRANGENDO EXCLUSIVAMENTE AS RUAS: JOSÉ DA SILVA; MARIA DE JESUS E BEZERRA DA SILVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Homologado
Identificador externo
34245

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
34245
Última sincronização
2026-08-04T16:57:03.242361+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

15 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-75426104/08/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO-76428404/08/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL E ANEXOS PARTE II-75427004/08/2026Abrir EDITAL E ANEXOS PARTE II
PROPOSTA READEQUADA PARTE II-144043604/08/2026Abrir PROPOSTA READEQUADA PARTE II
PROPOSTA READEQUADA PARTE I-144043504/08/2026Abrir PROPOSTA READEQUADA PARTE I
ATA PARTE I-144043204/08/2026Abrir ATA PARTE I
ATA PARTE II-144043304/08/2026Abrir ATA PARTE II
HOMOLOGAÇÃO-144043404/08/2026Abrir HOMOLOGAÇÃO
PROPOSTA READEQUADA CONSTRUTORA EXITO-152743904/08/2026Abrir PROPOSTA READEQUADA CONSTRUTORA EXITO
ATA DE REABERTURA-152744004/08/2026Abrir ATA DE REABERTURA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-152744104/08/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÕES-152744204/08/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÕES
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-152765104/08/2026Abrir ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
TERMO DE DECADÊNCIA DO DIREITO A CONTRATAÇÃO - CONSTRUVASP-152765404/08/2026Abrir TERMO DE DECADÊNCIA DO DIREITO A CONTRATAÇÃO - CONSTRUVASP
PARECER JURIDICO-154528404/08/2026Abrir PARECER JURIDICO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

2 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP03.***.***/0001-93R$ 1.019.828,55Vencedor (por adjudicação)
CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA50.***.***/0001-65R$ 401.708,94Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

2 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250563/2026CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP
03147269****-93		R$ 1.019.828,55R$ 1.584.021,9427/08/2025 a 27/10/2026VigenteVer contrato
20250509/2026CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA
50484244****-65		R$ 401.708,94R$ 401.708,9403/07/2025 a 03/07/2025VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250563/2026

CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP · 03147269****-93

2 arquivo(s) complementar(es) 4 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250563/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato04/08/20261902145Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato04/08/20261902146Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Lei nº 14.133, Art. 124, inciso I, alínea “a”, combinado com o Art. 125 - Acréscimo - Novo - 00117/2025Aditivo de Acréscimo02/12/202502/12/2025R$ 0,92-
Sem arquivo publicado
Aditivo 2Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00199/2025Aditivo de Prazo22/12/202528/12/2025R$ 455.636,0822/12/2025
Sem arquivo publicado
Aditivo 3Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00082/2026Aditivo de Prazo27/04/202628/04/2026-27/04/2026
Sem arquivo publicado
Aditivo 4Lei nº 14.133, Art. 124, inciso I, alínea “a”, combinado com o Art. 125 - Acréscimo - Novo - 00096/2026Aditivo de Acréscimo20/05/202620/05/2026R$ 108.556,39-
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RUBIANA ALVES DA SILVA***---Principal
RUBIANA ALVES DA SILVA***.***.423-**27/08/2025-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA***.***.903-**27/08/2025--Ativo

Evidências do contrato 20250509/2026

CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA · 50484244****-65

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250509/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
TERMO DE DECADÊNCIA DO DIREITO A CONTRATAÇÃOContrato04/08/20261901728Abrir TERMO DE DECADÊNCIA DO DIREITO A CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOContrato04/08/20261901731Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RUBIANA ALVES DA SILVA***---Principal
RUBIANA ALVES DA SILVA***.***.423-**03/07/2025-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA***.***.903-**03/07/2025--Ativo