Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 03030002/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 03030002/2026

Inexigibilidade Homologado ID externo: 65010

Voltar à lista

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação16
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano03030002/2026
ModalidadeInexigibilidade
SituaçãoHomologado
Publicação16/04/2026
Abertura16/04/2026
Encerramento16/04/2026
Valor estimadoR$ 4.749,11
Valor contratadoR$ 4.749,11
Economia-
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 10:53

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA DE ATÉ 30 (TRINTA) PROJETOS CULTURAIS DE DIVERSAS LINGUAGENS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE
Base legal
Art. 74, III, b
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Homologado
Identificador externo
65010

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
65010
Última sincronização
2026-06-02T12:26:52.221597+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

16 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-242322802/06/2026Abrir ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
ANEXO I - MAPA DE RISCOS-242322902/06/2026Abrir ANEXO I - MAPA DE RISCOS
ANEXO II – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO-242323102/06/2026Abrir ANEXO II – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO-242323202/06/2026Abrir ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO
ANEXO IV – DOCUMENTOS DE SUPORTE AO ETP-242327502/06/2026Abrir ANEXO IV – DOCUMENTOS DE SUPORTE AO ETP
PROPOSTA DE PREÇO-248966002/06/2026Abrir PROPOSTA DE PREÇO
NOTAS FISCAIS-248966102/06/2026Abrir NOTAS FISCAIS
DESPACHO ORDENADOR DE DESPESAS-249378402/06/2026Abrir DESPACHO ORDENADOR DE DESPESAS
AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE)-239877202/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE)
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE-239877502/06/2026Abrir JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE
PARECER JURIDICO-249380702/06/2026Abrir PARECER JURIDICO
TERMO DE REFERÊNCIA-249380802/06/2026Abrir TERMO DE REFERÊNCIA
MINUTA DO ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO-249380902/06/2026Abrir MINUTA DO ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-239878102/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-239878002/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO NO D.O.M-249533302/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO NO D.O.M

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO GOMES 9661742030628.***.***/0001-10R$ 4.749,11Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260189/2026FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO GOMES 96617420306
28653866****-10		R$ 4.749,11R$ 4.749,1117/04/2026 a 31/12/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260189/2026

FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO GOMES 96617420306 · 28653866****-10

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 0 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260189/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATOContrato02/06/20262510605Abrir CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20262510606Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.