Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 2025040301-CE/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 2025040301-CE/2025

Dispensa Publicado

Voltar à lista

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação28
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos1
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano2025040301-CE/2025
ModalidadeDispensa
SituaçãoPublicado
Publicação-
Abertura11/04/2025
Encerramento-
Valor estimadoR$ 0,01
Valor contratado-
Economia-
Fonte oficialSistema municipal
Última atualização19/05/2026 14:50

Objeto e fundamentação

Objeto
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS, DEVIDAMENTE INSCRITOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE PREPARAR, ORGANIZAR, DIVULGAR E INTERMEDIAR A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E/OU IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE.
Base legal
Não informada
Modalidade
Dispensa
Situação
Publicado
Identificador externo
-

Fonte e sincronização

Fonte oficial
Sistema municipal
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
-
Última sincronização
-

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

28 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
13-ADENDO 01--19/05/2026Abrir 13-ADENDO 01
04 - ANEXO III - REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO--19/05/2026Abrir 04 - ANEXO III - REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO
08 - PARECER JURIDICO--19/05/2026Abrir 08 - PARECER JURIDICO
10 - AVISO DE PUBLICAÇÃO--19/05/2026Abrir 10 - AVISO DE PUBLICAÇÃO
11 - PUBLICAÇÕES DO AVISO--19/05/2026Abrir 11 - PUBLICAÇÕES DO AVISO
17 - IMPUGNAÇÕES--19/05/2026Abrir 17 - IMPUGNAÇÕES
18 - ATA E RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO INICIAL--19/05/2026Abrir 18 - ATA E RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO INICIAL
20 - AVISO DE SORTEIO--19/05/2026Abrir 20 - AVISO DE SORTEIO
21 - RETIFICAÇÃO - AVISO DO SORTEIO--19/05/2026Abrir 21 - RETIFICAÇÃO - AVISO DO SORTEIO
23 - ATA DA REALIZAÇÃO DO SORTEIO--19/05/2026Abrir 23 - ATA DA REALIZAÇÃO DO SORTEIO
25 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO--19/05/2026Abrir 25 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO
01 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO--19/05/2026Abrir 01 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO
02 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA--19/05/2026Abrir 02 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
03 - ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO--19/05/2026Abrir 03 - ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO
05 - ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PARA EXERCÍCIO DA PROFISSÃO--19/05/2026Abrir 05 - ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PARA EXERCÍCIO DA PROFISSÃO
06 - ANEXO V - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO À PARTICIPAÇÃO--19/05/2026Abrir 06 - ANEXO V - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO À PARTICIPAÇÃO
07 - ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 9.8541999 E DO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CF--19/05/2026Abrir 07 - ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 9.8541999 E DO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CF
09 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR--19/05/2026Abrir 09 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
14 - AVISO DO ADENDO E PUBLICAÇÕES--19/05/2026Abrir 14 - AVISO DO ADENDO E PUBLICAÇÕES
15 - ADENDO 02--19/05/2026Abrir 15 - ADENDO 02
16 - AVISO DO ADENDO E PUBLICAÇÕES--19/05/2026Abrir 16 - AVISO DO ADENDO E PUBLICAÇÕES
19 - AVISO E PUBLICAÇÕES DO RESULTADO DA ANALISE INICIAL--19/05/2026Abrir 19 - AVISO E PUBLICAÇÕES DO RESULTADO DA ANALISE INICIAL
24 - AVISO DE RESULTADO DO SORTEIO--19/05/2026Abrir 24 - AVISO DE RESULTADO DO SORTEIO
26 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO--19/05/2026Abrir 26 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO
22 - AVISO DE PUBLICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO SORTEIO--19/05/2026Abrir 22 - AVISO DE PUBLICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO SORTEIO
27 - CONTRATO 202500001--19/05/2026Abrir 27 - CONTRATO 202500001
28 - EXTRATO DE CONTRATO--19/05/2026Abrir 28 - EXTRATO DE CONTRATO
12-ESCLARECIMENTO--19/05/2026Abrir 12-ESCLARECIMENTO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
Daniel Elias Garcia910.***.***-53R$ 0,01Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
202500001/2025Daniel Elias Garcia
***.***.149-**		R$ 0,01R$ 0,0127/08/2025 a 27/08/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 202500001/2025

Daniel Elias Garcia · ***.***.149-**

1 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 0 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 202500001/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
Extrato de ContratoContrato19/05/2026-Abrir Extrato de Contrato
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.