Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 05090001/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 05090001/2025

Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 53574

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação23
Licitantes1
Contratos vinculados3
Íntegras e arquivos de contratos6
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores6
Número/Ano05090001/2025
ModalidadePregão Eletrônico
SituaçãoHomologado
Publicação23/10/2025
Abertura06/11/2025
Encerramento07/11/2025
Valor estimadoR$ 3.634.178,01
Valor contratadoR$ 3.359.886,73
Economia7,55%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 10:54

Objeto e fundamentação

Objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSOARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE E PRÉ ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DE LIVROS DE APOIO, PARA OS PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE
Base legal
Art. 28, inciso I
Modalidade
Pregão Eletrônico
Situação
Homologado
Identificador externo
53574

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
53574
Última sincronização
2026-06-02T12:38:18.623579+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

23 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
PARECER PEDAGÓGICO-168865002/06/2026Abrir PARECER PEDAGÓGICO
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-157709902/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
AVALIAÇÃO DE RISCOS-157710002/06/2026Abrir AVALIAÇÃO DE RISCOS
EDITAL PERP-157711402/06/2026Abrir EDITAL PERP
ANEXO I - TR AQUISIÇÃO - SRP-157711502/06/2026Abrir ANEXO I - TR AQUISIÇÃO - SRP
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - COMPRAS-157711602/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - COMPRAS
ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-157711702/06/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO-157711802/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES-157711902/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES
IMPUGNAÇÃO-172251102/06/2026Abrir IMPUGNAÇÃO
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO-172538402/06/2026Abrir RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO
ATA DA SESSÃO DO PREGÃO-157712002/06/2026Abrir ATA DA SESSÃO DO PREGÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-157712302/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-157712402/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-157712502/06/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-173313702/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
FASE INTERNA PARTE I-178663802/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE I
FASE INTERNA PARTE II-178663902/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE II
FASE INTERNA PARTE III-178664002/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE III
FASE INTERNA PARTE IV-178664102/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE IV
FASE INTERNA PARTE V-178664502/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE V
FASE INTERNA PARTE VI-178664802/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE VI
FASE INTERNA PARTE VII-178664902/06/2026Abrir FASE INTERNA PARTE VII

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
OMEGA EDITORA COMERCIO E SERVICOS LTDA40.***.***/0001-50R$ 62.600,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

3 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260216/2026OMEGA EDITORA COMERCIO E SERVICOS LTDA
40070736****-50		R$ 62.600,00R$ 62.600,0020/05/2026 a 20/05/2027VigenteVer contrato
20260215/2026OMEGA EDITORA COMERCIO E SERVICOS LTDA
40070736****-50		R$ 36.020,00R$ 36.020,0020/05/2026 a 20/02/2027VigenteVer contrato
20260065/2026OMEGA EDITORA COMERCIO E SERVICOS LTDA
40070736****-50		R$ 188.955,00R$ 188.955,0020/01/2026 a 19/01/2027VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260216/2026

OMEGA EDITORA COMERCIO E SERVICOS LTDA · 40070736****-50

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260216/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - COMPRASContrato02/06/20262611796Abrir CONTRATO - COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20262611797Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**20/05/202620/05/202720250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**20/05/202620/05/2027-Ativo

Evidências do contrato 20260215/2026

OMEGA EDITORA COMERCIO E SERVICOS LTDA · 40070736****-50

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260215/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - COMPRASContrato02/06/20262611010Abrir CONTRATO - COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20262611011Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**20/05/202620/05/202720250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**20/05/202620/05/2027-Ativo

Evidências do contrato 20260065/2026

OMEGA EDITORA COMERCIO E SERVICOS LTDA · 40070736****-50

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260065/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - COMPRASContrato02/06/20262107668Abrir CONTRATO - COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20262107669Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

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Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**20/01/202619/01/202720250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**20/01/202619/01/2027-Ativo