Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 05080002/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 05080002/2024

Concorrência Homologado ID externo: 29417

Voltar à lista

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação11
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos3
Aditivos5
Termos e arquivos de aditivos7
Fiscais/gestores2
Número/Ano05080002/2024
ModalidadeConcorrência
SituaçãoHomologado
Publicação16/09/2024
Abertura01/10/2024
Encerramento14/11/2024
Valor estimadoR$ 125.020,27
Valor contratadoR$ 112.515,95
Economia10,00%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:07

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE EXECUÇÃO DE UM LETREIRO NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO.
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Homologado
Identificador externo
29417

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
29417
Última sincronização
2026-06-02T13:12:39.420970+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

11 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-52483702/06/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-52483802/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - PROJETO EXECUTIVO-52789802/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO EXECUTIVO
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133-52483902/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133
AVISO DE LICITAÇÃO-52484002/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO E PUBLICAÇÕES-52924902/06/2026Abrir AVISO E PUBLICAÇÕES
PROPOSTA READEQUADA-64558202/06/2026Abrir PROPOSTA READEQUADA
ATA-64558302/06/2026Abrir ATA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-64558402/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÕES-64558502/06/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÕES
ETP-64558602/06/2026Abrir ETP

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA30.***.***/0001-66R$ 98.675,85Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240730/2024SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
30166388****-66		R$ 98.675,85R$ 84.835,7522/11/2024 a 26/02/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20240730/2024

SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA · 30166388****-66

3 arquivo(s) complementar(es) 5 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240730/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato02/06/20261901544Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261901545Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261901546Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00030/2025Aditivo de Prazo21/03/202523/03/2025-21/03/2025
CONVOCAÇÃO - Termo AditivoADITIVO DE PRORROGAÇÃO - Termo AditivoEXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo AditivoTERMO DE RETIFICAÇÃO - Termo Aditivo
Aditivo 2Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00096/2025Aditivo de Prazo23/04/202524/04/2025-23/04/2025
Sem arquivo publicado
Aditivo 3Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00097/2025Aditivo de Prazo31/07/202531/07/2025-31/07/2025
Sem arquivo publicado
Aditivo 4Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00098/2025Aditivo de Prazo28/11/202529/11/2025-28/11/2025
CONVOCAÇÃO - Termo AditivoADITIVO DE PRORROGAÇÃO - Termo AditivoEXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo Aditivo
Aditivo 5Lei nº 14.133, Art. 124, inciso I, alínea “b” combinado com o Art. 125 - Supressão - Novo - 00058/2026Aditivo de Redução25/02/202625/02/2026R$ -13.840,10-
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RUBIANA ALVES DA SILVA***---Principal
RUBIANA ALVES DA SILVA***.***.423-**22/11/2024-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHADocumento não informado02/01/202531/12/2025-Inativo