PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 14050002/2025
Dispensa Homologado ID externo: 46552
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA FRANCISCO ROFSON BEZERRA DO CEARÁ, JUNTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.
- Base legal
- Art. 75, inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 46552
- Última sincronização
- 2026-06-02T12:47:40.492698+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 1247212 | 02/06/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 1247226 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 1247227 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 1296809 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
| AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA | - | 1247228 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA |
| ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 1247230 | 02/06/2026 | Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA | - | 1247233 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 1247236 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 1247237 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| PUBLICAÇÃO DOM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | - | 1327460 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO DOM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| R.N.L COSTA | 16.***.***/0001-01 | R$ 7.492,12 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20250477/2025 | R.N.L COSTA 16880883****-01 | R$ 7.492,12 | R$ 7.492,12 | 10/06/2025 a 31/12/2025 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20250477/2025
R.N.L COSTA · 16880883****-01
2 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
0 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - Compras (DE) | Contrato | 02/06/2026 | 1902316 | Abrir CONTRATO - Compras (DE) |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1902317 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA | *** | - | - | - | Principal |
| MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA | ***.***.203-** | 10/06/2025 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
Sem gestores publicados
Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.