Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 14050003/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 14050003/2025

Dispensa Homologado ID externo: 49376

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação10
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos4
Aditivos1
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores3
Número/Ano14050003/2025
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação18/07/2025
Abertura24/07/2025
Encerramento25/07/2025
Valor estimadoR$ 60.447,44
Valor contratadoR$ 57.475,00
Economia4,92%
Fonte oficialM2A
Última atualização23/10/2026 01:38

Objeto e fundamentação

Objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO,DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
49376

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
49376
Última sincronização
2026-10-23T04:38:37.482495+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

10 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-138406102/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-138406202/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-143857402/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA-138406302/06/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA
ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA-138406502/06/2026Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA-138406802/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-138407102/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-138407202/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-138407302/06/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-138407402/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA19.831.793/****-**R$ 114.950,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250536/2025LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA
19.831.793/****-**		R$ 114.950,00R$ 172.425,0030/07/2025 a 31/12/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250536/2025

LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA · 19.831.793/****-**

4 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 2 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250536/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Compras (DE)Contrato02/06/20261901944Abrir CONTRATO - Compras (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261901945Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - Compras (DE)Contrato19/05/2026200535Abrir CONTRATO - Compras (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/2026200536Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00280/2025Aditivo de Prazo30/12/202502/01/2026R$ 57.475,0030/12/2025
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
Nome não informadoDocumento não informado30/07/2025--Ativo
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**30/07/2025-20250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**30/07/2025--Ativo