Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 14050003/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 14050003/2025

Dispensa Homologado ID externo: 49376

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação10
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos1
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano14050003/2025
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação18/07/2025
Abertura24/07/2025
Encerramento25/07/2025
Valor estimadoR$ 60.447,44
Valor contratadoR$ 57.475,00
Economia4,92%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 10:59

Objeto e fundamentação

Objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO,DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ
Base legal
Art. 75, inciso II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
49376

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
49376
Última sincronização
2026-06-02T12:47:33.575303+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

10 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-138406102/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-138406202/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-143857402/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA-138406302/06/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA
ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA-138406502/06/2026Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA-138406802/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-138407102/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-138407202/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-138407302/06/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-138407402/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA19.***.***/0001-19R$ 114.950,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250536/2025LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA
19831793****-19		R$ 114.950,00R$ 172.425,0030/07/2025 a 31/12/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250536/2025

LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA · 19831793****-19

2 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250536/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Compras (DE)Contrato02/06/20261901944Abrir CONTRATO - Compras (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261901945Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00280/2025Aditivo de Prazo30/12/202502/01/2026R$ 57.475,0030/12/2025
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**30/07/2025-20250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**30/07/2025--Ativo