Licitação 20010003/2026
Dispensa Homologado ID externo: 60764
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PERSONALIZADAS, CONFECCIONADAS EM TECIDOS, MALHAS E AVIAMENTOS ADEQUADOS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.
- Base legal
- Art. 75, inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 60764
- Última sincronização
- 2026-06-02T12:29:34.755633+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 2185794 | 02/06/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) | - | 2185802 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) |
| PARECER JURÍDICO | - | 2185808 | 02/06/2026 | Abrir PARECER JURÍDICO |
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2185810 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | - | 2189217 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 2185812 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
| AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2185813 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| PUBLICAÇÃO NO D.O.M | - | 2207060 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO NO D.O.M |
| PROPOSTA READEQUADA ATUALIZADA | - | 2229636 | 02/06/2026 | Abrir PROPOSTA READEQUADA ATUALIZADA |
| ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2239560 | 02/06/2026 | Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| NOTA TÉCNICA | - | 2239503 | 02/06/2026 | Abrir NOTA TÉCNICA |
| PARECER JURIDICO FINAL | - | 2239504 | 02/06/2026 | Abrir PARECER JURIDICO FINAL |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2185821 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2185823 | 02/06/2026 | Abrir EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA |
| AVISO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO | - | 2239529 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO NO D.O.M | - | 2239540 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO NO D.O.M |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS | 59.***.***/0001-28 | R$ 59.498,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20260122/2026 | IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS 59714566****-28 | R$ 59.498,00 | R$ 59.498,00 | 12/02/2026 a 12/02/2027 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20260122/2026
IEDA MARIA COSTA FARIAS NEGREIROS · 59714566****-28
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 2239834 | Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO |
| CONTRATO - Compras (DE) | Contrato | 02/06/2026 | 2239836 | Abrir CONTRATO - Compras (DE) |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 2239837 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA | *** | - | - | - | Principal |
| MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA | ***.***.203-** | 12/02/2026 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA | ***.***.853-** | 12/02/2026 | - | - | Ativo |