Licitação 06050001/2025
Concorrência Homologado ID externo: 48443
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS S.D.O 01 E EXPEDITO BEZERRA NO BAIRRO OTÁVIO MARIZEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.
- Base legal
- art. 28 inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 48443
- Última sincronização
- 2026-06-02T12:48:09.871019+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| EDITAL DE CONCORRÊNCIA | - | 1388021 | 02/06/2026 | Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA |
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | - | 1424753 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA |
| ANEXO II - PROJETO BÁSICO | - | 1424756 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II- ANEXOS DO PROJETO BÁSICO | - | 1432013 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II- ANEXOS DO PROJETO BÁSICO |
| ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO | - | 1424757 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO |
| AVISO DE CONCORRÊNCIA | - | 1424758 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE CONCORRÊNCIA |
| PUBLICAÇÕES | - | 1433811 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÕES |
| PROPOSTA READEQUADA | - | 1824396 | 02/06/2026 | Abrir PROPOSTA READEQUADA |
| ATA DA SESSÃO | - | 1497682 | 02/06/2026 | Abrir ATA DA SESSÃO |
| ANEXO I | - | 2005564 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I |
| AUTORIZAÇÃO | - | 2021556 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO | - | 2021439 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | - | 2021438 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | - | 2021564 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | - | 2033826 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP | 03.***.***/0001-93 | R$ 712.758,40 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20260001/2026 | CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP 03147269****-93 | R$ 712.758,40 | R$ 712.753,35 | 07/01/2026 a 07/07/2026 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20260001/2026
CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP · 03147269****-93
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - 14.133 | Contrato | 02/06/2026 | 2033365 | Abrir CONTRATO - 14.133 |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 2033366 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| PUBLICAÇÕES EXTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 2050682 | Abrir PUBLICAÇÕES EXTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
| Aditivo | Tipo | Data do aditivo | Início | Alteração de valor | Novo término | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo 1Lei nº 14.133, Art. 124, inciso I, alínea “b” combinado com o Art. 125 - Acréscimo - Vigente - 00039/2026 | Aditivo de Acréscimo | 13/02/2026 | 13/02/2026 | R$ 3,30 | - | Sem arquivo publicado |
| Aditivo 2Lei nº 14.133, Art. 124, inciso I, alínea “b” combinado com o Art. 125 - Supressão - Novo - 00040/2026 | Aditivo de Redução | 19/02/2026 | 19/02/2026 | R$ -8,35 | - | Sem arquivo publicado |
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| RUBIANA ALVES DA SILVA | *** | - | - | - | Principal |
| RUBIANA ALVES DA SILVA | ***.***.423-** | 07/01/2026 | 31/12/2026 | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA | Documento não informado | 07/01/2026 | 31/12/2026 | - | Ativo |