Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 06050001/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 06050001/2025

Concorrência Homologado ID externo: 48443

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação15
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos3
Aditivos2
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano06050001/2025
ModalidadeConcorrência
SituaçãoHomologado
Publicação15/07/2025
Abertura31/07/2025
Encerramento30/12/2025
Valor estimadoR$ 734.757,52
Valor contratadoR$ 712.763,45
Economia2,99%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 10:55

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS S.D.O 01 E EXPEDITO BEZERRA NO BAIRRO OTÁVIO MARIZEIRA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Homologado
Identificador externo
48443

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
48443
Última sincronização
2026-06-02T12:48:09.871019+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

15 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-138802102/06/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-142475302/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - PROJETO BÁSICO-142475602/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BÁSICO
ANEXO II- ANEXOS DO PROJETO BÁSICO-143201302/06/2026Abrir ANEXO II- ANEXOS DO PROJETO BÁSICO
ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO-142475702/06/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO
AVISO DE CONCORRÊNCIA-142475802/06/2026Abrir AVISO DE CONCORRÊNCIA
PUBLICAÇÕES-143381102/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES
PROPOSTA READEQUADA-182439602/06/2026Abrir PROPOSTA READEQUADA
ATA DA SESSÃO-149768202/06/2026Abrir ATA DA SESSÃO
ANEXO I-200556402/06/2026Abrir ANEXO I
AUTORIZAÇÃO-202155602/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-202143902/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-202143802/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-202156402/06/2026Abrir AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-203382602/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP03.***.***/0001-93R$ 712.758,40Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260001/2026CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP
03147269****-93
R$ 712.758,40R$ 712.753,3507/01/2026 a 07/07/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260001/2026

CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP · 03147269****-93

3 arquivo(s) complementar(es) 2 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260001/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20262033365Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20262033366Abrir EXTRATO DE CONTRATO
PUBLICAÇÕES EXTRATOContrato02/06/20262050682Abrir PUBLICAÇÕES EXTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Lei nº 14.133, Art. 124, inciso I, alínea “b” combinado com o Art. 125 - Acréscimo - Vigente - 00039/2026Aditivo de Acréscimo13/02/202613/02/2026R$ 3,30-
Aditivo 2Lei nº 14.133, Art. 124, inciso I, alínea “b” combinado com o Art. 125 - Supressão - Novo - 00040/2026Aditivo de Redução19/02/202619/02/2026R$ -8,35-
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RUBIANA ALVES DA SILVA***---Principal
RUBIANA ALVES DA SILVA***.***.423-**07/01/202631/12/2026TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHADocumento não informado07/01/202631/12/2026-Ativo