Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 18080002/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 18080002/2026

Dispensa Homologado ID externo: 64694

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação19
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano18080002/2026
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação14/09/2026
Abertura21/09/2026
Encerramento23/09/2026
Valor estimadoR$ 19.036,00
Valor contratadoR$ 19.036,00
Economia-
Fonte oficialM2A
Última atualização30/09/2026 11:01

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO SOB MEDIDA DE FARDAMENTO DE GALA COMPLETO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DESTINADO AOS INTEGRANTES DA BANDA FRANCISCO ROFSON BEZERRA, VINCULADA À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA.
Base legal
Art. 75, inciso II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
64694

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
64694
Última sincronização
2026-09-30T14:01:14.539407+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

19 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
TERMO DE ABERTURA-237678530/09/2026Abrir TERMO DE ABERTURA
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA-237678630/09/2026Abrir DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
PESQUISA DE PREÇOS-297092030/09/2026Abrir PESQUISA DE PREÇOS
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-237679230/09/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-298012930/09/2026Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PARECER JURÍDICO - DISPENSA ELETRÔNCIA DE LICITAÇÃO-237680530/09/2026Abrir PARECER JURÍDICO - DISPENSA ELETRÔNCIA DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-237680630/09/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-298014330/09/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-237680830/09/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA-237680930/09/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PUBLICAÇÃO NO D.O.M-298638030/09/2026Abrir PUBLICAÇÃO NO D.O.M
PROPOSTA READEQUADA-300722430/09/2026Abrir PROPOSTA READEQUADA
ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA-237681130/09/2026Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA
NOTA TÉCNICA-300924630/09/2026Abrir NOTA TÉCNICA
PARECER JURÍDICO FINAL-300924730/09/2026Abrir PARECER JURÍDICO FINAL
EXTRATO DE DISPENSA N° 2026091401-DE-300924830/09/2026Abrir EXTRATO DE DISPENSA N° 2026091401-DE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-300926830/09/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-300924930/09/2026Abrir AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO NO D.O.M-302202530/09/2026Abrir PUBLICAÇÃO NO D.O.M

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
FERNANDA DIOGENES OLIVEIRA DE CARVALHO18.179.803/****-**R$ 19.036,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260324/2026FERNANDA DIOGENES OLIVEIRA DE CARVALHO
18.179.803/****-**		R$ 19.036,00R$ 19.036,0029/09/2026 a 31/12/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260324/2026

FERNANDA DIOGENES OLIVEIRA DE CARVALHO · 18.179.803/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260324/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato30/09/20263006687Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato30/09/20263006688Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***---Principal
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***.***.203-**23/09/202631/12/2026TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCA MARIANE ALVES DE SOUZA***.***.833-**23/09/202631/12/2026-Ativo