PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 01100002/2025
Inexigibilidade Homologado ID externo: 55908
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “PEDRINHO MARTINS” PARA APRESENTAÇÃO NO REVEILLON 2026 DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.
- Base legal
- Art. 74, II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 55908
- Última sincronização
- 2026-06-02T12:36:38.700416+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 1679164 | 02/06/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| MAPA DE RISCOS | - | 1679315 | 02/06/2026 | Abrir MAPA DE RISCOS |
| DOCUMENTOS DE SUPORTE | - | 1679287 | 02/06/2026 | Abrir DOCUMENTOS DE SUPORTE |
| ATUALIZAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 1775798 | 02/06/2026 | Abrir ATUALIZAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| ANEXO | - | 1775799 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO |
| NOTA TÉCNICA | - | 1775800 | 02/06/2026 | Abrir NOTA TÉCNICA |
| AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) | - | 1679168 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) |
| EXPOSIÇÃO DE FATOS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO | - | 1775804 | 02/06/2026 | Abrir EXPOSIÇÃO DE FATOS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| PARECER JURÍDICO | - | 1679174 | 02/06/2026 | Abrir PARECER JURÍDICO |
| TERMO DE REFERÊNCIA | - | 1679165 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE REFERÊNCIA |
| ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO | - | 1679173 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO |
| AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 1775809 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| AVISO DE RATIFICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO | - | 1775805 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE RATIFICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO NO D.O.M | - | 1784076 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO NO D.O.M |
| PROPOSTA DE PREÇO | - | 1785795 | 02/06/2026 | Abrir PROPOSTA DE PREÇO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| PM MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | 57.***.***/0001-31 | R$ 80.000,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20250684/2025 | PM MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 57828927****-31 | R$ 80.000,00 | R$ 80.000,00 | 27/11/2025 a 27/04/2026 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20250684/2025
PM MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA · 57828927****-31
2 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - 14.133 | Contrato | 02/06/2026 | 1903976 | Abrir CONTRATO - 14.133 |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1903977 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA | *** | - | - | - | Principal |
| MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA | ***.***.203-** | 27/11/2025 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCA MARIANE ALVES DE SOUZA | Documento não informado | 27/11/2025 | - | - | Ativo |