Licitação 2024061102-DE/2024
Dispensa Publicado
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA UNIDADE DE EVISCERAÇÃO DE PESCADOS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BÁSICO EM ANEXO.
- Base legal
- Não informada
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- Sistema municipal
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- -
- Última sincronização
- -
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO EXECUTIVO | - | - | 19/05/2026 | Abrir PROJETO EXECUTIVO |
| ETP | - | - | 19/05/2026 | Abrir ETP |
| PARECER JURIDICO | - | - | 19/05/2026 | Abrir PARECER JURIDICO |
| ATA | - | - | 19/05/2026 | Abrir ATA |
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | - | 19/05/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | - | 19/05/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | - | 19/05/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
| AVISO E PUBLICAÇÃO | - | - | 19/05/2026 | Abrir AVISO E PUBLICAÇÃO |
| AUTORIZAÇÃO | - | - | 19/05/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO | - | - | 19/05/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Não há participantes ou licitantes publicados para este processo no portal até esta atualização. Quando houver dados de propostas ou resultado, os documentos serão exibidos apenas em formato mascarado.
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
Não há contratos vinculados a esta licitação no portal até esta atualização. Quando contratos forem cadastrados, esta seção exibirá valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização associados.