Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 03020005/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 03020005/2025

Concorrência Homologado ID externo: 38048

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação24
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos3
Termos e arquivos de aditivos3
Fiscais/gestores2
Número/Ano03020005/2025
ModalidadeConcorrência
SituaçãoHomologado
Publicação17/02/2025
Abertura10/03/2025
Encerramento07/04/2025
Valor estimadoR$ 669.083,03
Valor contratadoR$ 502.000,00
Economia24,97%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:01

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PADRÃO COM VESTIARIO, NO BAIRRO OTAVIO MARIZEIRA, S/N, ZONA URBANA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Homologado
Identificador externo
38048

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
38048
Última sincronização
2026-06-02T12:53:26.993616+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

24 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-91210102/06/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
EDITAL E ANEXOS PARTE I-91214502/06/2026Abrir EDITAL E ANEXOS PARTE I
EDITAL E ANEXOS PARTE II-91214602/06/2026Abrir EDITAL E ANEXOS PARTE II
EDITAL E ANEXOS PARTE III-91214702/06/2026Abrir EDITAL E ANEXOS PARTE III
EDITAL E ANEXOS PARTE IV-91214802/06/2026Abrir EDITAL E ANEXOS PARTE IV
EDITAL E ANEXOS PARTE V-91214902/06/2026Abrir EDITAL E ANEXOS PARTE V
EDITAL E ANEXOS PARTE VI-91215002/06/2026Abrir EDITAL E ANEXOS PARTE VI
EDITAL E ANEXOS PARTE VII-91215102/06/2026Abrir EDITAL E ANEXOS PARTE VII
EXTRA-CRONOGRAMA FISICO/FINANCEIRO-91259702/06/2026Abrir EXTRA-CRONOGRAMA FISICO/FINANCEIRO
EXTRA - COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS-91259802/06/2026Abrir EXTRA - COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS
EXTRA - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA-91259902/06/2026Abrir EXTRA - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÕES-91260902/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÕES
PROPOSTA VENCEDORA PARTE I-114083702/06/2026Abrir PROPOSTA VENCEDORA PARTE I
PROPOSTA VENCEDORA PARTE II-114083902/06/2026Abrir PROPOSTA VENCEDORA PARTE II
PROPOSTA VENCEDORA PARTE III-114084102/06/2026Abrir PROPOSTA VENCEDORA PARTE III
PROPOSTA VENCEDORA PARTE IV-114087302/06/2026Abrir PROPOSTA VENCEDORA PARTE IV
PROPOSTA VENCEDORA PARTE V-114087402/06/2026Abrir PROPOSTA VENCEDORA PARTE V
ATA DA CONCORRÊNCIA-114087602/06/2026Abrir ATA DA CONCORRÊNCIA
RECURSO PARTE I-114087902/06/2026Abrir RECURSO PARTE I
RECURSO PARTE II-114088002/06/2026Abrir RECURSO PARTE II
CONTRARRAZÃO-114088302/06/2026Abrir CONTRARRAZÃO
RESPOSTA DO RECURSO-114088402/06/2026Abrir RESPOSTA DO RECURSO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO-114088602/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÕES-114088702/06/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÕES

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
CONSTRUTORA ALICERCE LTDA.15.***.***/0001-10R$ 609.038,52Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250327/2025CONSTRUTORA ALICERCE LTDA.
15844260****-10		R$ 609.038,52R$ 716.077,0408/04/2025 a 08/10/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250327/2025

CONSTRUTORA ALICERCE LTDA. · 15844260****-10

2 arquivo(s) complementar(es) 3 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250327/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261904354Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261904355Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00086/2025Aditivo de Prazo08/10/202509/10/2025-08/10/2025
CONVOCAÇÃO - Termo AditivoADITIVO DE PRORROGAÇÃO - Termo AditivoEXTRATO DO TERMO ADITIVO - Termo Aditivo
Aditivo 2Lei nº 14.133, Art. 124, inciso I, alínea “b” combinado com o Art. 125 - Acréscimo - Novo - 00022/2026Aditivo de Acréscimo26/01/202626/01/2026R$ 107.038,52-
Sem arquivo publicado
Aditivo 3Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00080/2026Aditivo de Prazo08/04/202609/04/2026-08/04/2026
Sem arquivo publicado
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RUBIANA ALVES DA SILVA***---Principal
RUBIANA ALVES DA SILVA***.***.423-**08/04/2025-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHADocumento não informado08/04/2025--Ativo