Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 2025102901PERP/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 2025102901PERP/2025

Dispensa Publicado

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação9
Licitantes0
Contratos vinculados0
Íntegras e arquivos de contratos-
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano2025102901PERP/2025
ModalidadeDispensa
SituaçãoPublicado
Publicação-
Abertura29/09/2025
Encerramento-
Valor estimado-
Valor contratado-
Economia-
Fonte oficialSistema municipal
Última atualização19/05/2026 14:49

Objeto e fundamentação

Objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL SOCIOEDUCATIVO E ESPORTIVO PARA SEREM UTILIZADOS AOS USUÁRIOS ACOMPANHADOS/ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL LOCAL, ATRAVÉS DE AÇÕES COLETIVAS. VISANDO A PROTEÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SOCIAL E COMUNITÁRIO DAS FAMÍLIAS DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO E JAGUARIBARA CEARÁ.
Base legal
Não informada
Modalidade
Dispensa
Situação
Publicado
Identificador externo
-

Fonte e sincronização

Fonte oficial
Sistema municipal
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
-
Última sincronização
-

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

9 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVALIAÇÃO DE RISCOS--19/05/2026Abrir AVALIAÇÃO DE RISCOS
EDITAL PERP--19/05/2026Abrir EDITAL PERP
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - COMPRAS--19/05/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO - COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO--19/05/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR--19/05/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
TERMO DE REFERÊNCIA - SRP COMPRAS--19/05/2026Abrir TERMO DE REFERÊNCIA - SRP COMPRAS
ANEXO I - TR AQUISIÇÃO - SRP--19/05/2026Abrir ANEXO I - TR AQUISIÇÃO - SRP
ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS--19/05/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÕES--19/05/2026Abrir PUBLICAÇÕES

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

0 participante(s)
Declaração sobre participantes

Não há participantes ou licitantes publicados para este processo no portal até esta atualização. Quando houver dados de propostas ou resultado, os documentos serão exibidos apenas em formato mascarado.

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

0 contrato(s)
Declaração de inexistência de contratos

Não há contratos vinculados a esta licitação no portal até esta atualização. Quando contratos forem cadastrados, esta seção exibirá valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização associados.