Licitação 22100001/2024
Inexigibilidade Homologado ID externo: 31388
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TOME XOTE EDITORA DE MUSICA EIRELI, PARA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA DORGIVAL DANTAS, PARA A FESTA DE RÉVEILLON A SER REALIZADA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NA PRAÇA CHICO CASSIANO, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE JAGUARIBARA/CE, DE ACORDO COM O ART. 74, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021, COM DURAÇÃO DE 01H20MIN, SENDO O HORÁRIO PREVISTO PARA INÍCIO ÀS 01H00MIN DA MADRUGADA DO DIA 01/01/25, COM TÉRMINO PREVISTO PARA ÀS 02H20MIN DA MADRUGADA DO DIA 01/01/2025, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.
- Base legal
- Art. 74, II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 31388
- Última sincronização
- 2026-06-02T13:09:30.706122+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) | - | 626674 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) |
| ETP | - | 626786 | 02/06/2026 | Abrir ETP |
| DESPACHO | - | 626788 | 02/06/2026 | Abrir DESPACHO |
| PROPOSTA | - | 626795 | 02/06/2026 | Abrir PROPOSTA |
| TERMO DE REFERENCIA E MINUTA DO CONTRATO | - | 626796 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE REFERENCIA E MINUTA DO CONTRATO |
| HOMOLOGAÇÃO | - | 626797 | 02/06/2026 | Abrir HOMOLOGAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Não há participantes ou licitantes publicados para este processo no portal até esta atualização. Quando houver dados de propostas ou resultado, os documentos serão exibidos apenas em formato mascarado.
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
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