Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 02010001/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 02010001/2025

Inexigibilidade Homologado ID externo: 33718

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação9
Licitantes1
Contratos vinculados5
Íntegras e arquivos de contratos10
Aditivos5
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores10
Número/Ano02010001/2025
ModalidadeInexigibilidade
SituaçãoHomologado
Publicação07/01/2025
Abertura07/01/2025
Encerramento08/01/2025
Valor estimadoR$ 591.995,42
Valor contratadoR$ 588.060,00
Economia0,66%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:06

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE
Base legal
Art. 74, III, c
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Homologado
Identificador externo
33718

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
33718
Última sincronização
2026-06-02T13:06:03.657711+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

9 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-77508702/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
01 - COMUNICAÇÃO INTERNA-77507702/06/2026Abrir 01 - COMUNICAÇÃO INTERNA
02 - ETP PARTE I-77507802/06/2026Abrir 02 - ETP PARTE I
03 - ETP PARTE II-77507902/06/2026Abrir 03 - ETP PARTE II
04 - PROPOSTA VENCEDORA-77508002/06/2026Abrir 04 - PROPOSTA VENCEDORA
06 - TERMO DE REFERÊNCIA-77508202/06/2026Abrir 06 - TERMO DE REFERÊNCIA
07 - JUSTIFICATIVA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO-77508302/06/2026Abrir 07 - JUSTIFICATIVA DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
08 - PARECER JURIDICO-77508402/06/2026Abrir 08 - PARECER JURIDICO
09 - RATIFICAÇÃOHOMOLOGAÇÃO-77508502/06/2026Abrir 09 - RATIFICAÇÃOHOMOLOGAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S07.***.***/0001-08R$ 195.800,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

5 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250030/2025ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S
07801375****-08
R$ 195.800,00R$ 293.700,0009/01/2025 a 08/01/2027VigenteVer contrato
20250029/2025ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S
07801375****-08
R$ 301.400,00R$ 452.100,0009/01/2025 a 08/01/2027VigenteVer contrato
20250028/2025ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S
07801375****-08
R$ 241.300,00R$ 361.950,0009/01/2025 a 09/01/2027VigenteVer contrato
20250027/2025ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S
07801375****-08
R$ 189.160,00R$ 283.740,0009/01/2025 a 31/12/2026VigenteVer contrato
20250026/2025ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S
07801375****-08
R$ 248.460,00R$ 372.690,0009/01/2025 a 31/12/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250030/2025

ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S · 07801375****-08

2 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250030/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATOContrato02/06/20261904061Abrir CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261904062Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00001/2026Aditivo de Prazo08/01/202609/01/2026R$ 97.900,0008/01/2026
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***---Principal
ALEXCYANE DE ALMEIDA PEIXOTO***.***.993-**09/01/2025-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Raimunda Diogenes Saldanha***.***.833-**09/01/2025--Ativo

Evidências do contrato 20250029/2025

ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S · 07801375****-08

2 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250029/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATOContrato02/06/20261904141Abrir CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261904142Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00011/2026Aditivo de Prazo08/01/202609/01/2026R$ 150.700,0008/01/2026
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***---Principal
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***.***.453-**09/01/2025-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA***.***.194-**09/01/2025--Ativo

Evidências do contrato 20250028/2025

ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S · 07801375****-08

2 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250028/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATOContrato02/06/20261904125Abrir CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261904126Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00008/2026Aditivo de Prazo08/01/202609/01/2026R$ 120.650,0008/01/2026
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**09/01/202531/12/202520250001Inativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**09/01/202531/12/2025-Inativo

Evidências do contrato 20250027/2025

ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S · 07801375****-08

2 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250027/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATOContrato02/06/20261903922Abrir CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261903923Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00225/2025Aditivo de Prazo30/12/202509/01/2026R$ 94.580,0030/12/2025
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RUBIANA ALVES DA SILVA***---Principal
RUBIANA ALVES DA SILVA***.***.423-**09/01/2025-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHADocumento não informado02/01/202531/12/2025-Inativo

Evidências do contrato 20250026/2025

ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL S S · 07801375****-08

2 arquivo(s) complementar(es) 1 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250026/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato02/06/20261904011Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261904012Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Vigente - 00264/2025Aditivo de Prazo30/12/202509/01/2026R$ 124.230,0030/12/2025
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARCOS FELIPE DIOGENES DOS SANTOS***---Principal
MARCOS FELIPE DIOGENES DOS SANTOS***.***.363-**09/01/2025-60614Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ANA MARIA SILVA SENA***.***.293-**09/01/2025--Ativo