Licitação 2024040802-DE/2024

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação9

Licitantes1

Contratos vinculados1

Íntegras e arquivos de contratos2

Aditivos0

Termos e arquivos de aditivos-

Fiscais/gestores2

Número/Ano2024040802-DE/2024

ModalidadeDispensa

SituaçãoPublicado

Publicação-

Abertura26/03/2024

Encerramento-

Valor estimadoR$ 59.600,00

Valor contratado-

Economia-

Fonte oficialSistema municipal

Última atualização19/05/2026 14:50

Objeto e fundamentação

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REGIDOS SOB OS CABIDES DAS
LEIS FEDERAIS Nº 14.133/2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA.
Base legal: Não informada

Modalidade: Dispensa
Situação: Publicado
Identificador externo: -

Fonte e sincronização

Fonte oficial: Sistema municipal
Origem externa: -
Código PNCP/M2A: -
Última sincronização: -

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

9 arquivo(s)

Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
Documento	Tipo	Fonte externa	Publicação	Acesso
ANEXO I - PROJETO BÁSICO	-	-	19/05/2026	Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ETP	-	-	19/05/2026	Abrir ETP
AVISO E PUBLICAÇÃO	-	-	19/05/2026	Abrir AVISO E PUBLICAÇÃO
AUTORIZAÇÃO	-	-	19/05/2026	Abrir AUTORIZAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	-	-	19/05/2026	Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO	-	-	19/05/2026	Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
PARECER JURIDICO	-	-	19/05/2026	Abrir PARECER JURIDICO
ATA	-	-	19/05/2026	Abrir ATA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	-	-	19/05/2026	Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)

Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.

Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
Licitante	Documento mascarado	Proposta	Resultado
DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	54.*.*/0001-14	R$ 57.200,00	Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)

Contratos administrativos vinculados a esta licitação
Contrato	Contratado	Valor original	Valor atual	Vigência	Situação	Detalhe
20240318/2024	DAVI FEIJAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 54169422****-14	R$ 57.200,00	R$ 57.200,00	18/04/2024 a 31/12/2024	Encerrado	Ver contrato

Arquivos do contrato

Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240318/2024
Documento	Tipo	Publicação	Origem	Acesso
CONTRATO - Serviços (DE)	Contrato	19/05/2026	1906035	Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATO	Contrato	19/05/2026	1906036	Abrir EXTRATO DE CONTRATO

Aditivos e arquivos de aditivos

Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato

Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
Pessoa	Documento mascarado	Designação	Data fim	Ato/Portaria	Status
Nome não informado	Documento não informado	18/04/2024	-	-	Ativo
Nome não informado	Documento não informado	02/01/2025	31/12/2025	-	Inativo

Gestores do contrato

Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Detalhe da Licitação