Licitação 07070002/2025
Concorrência Homologado ID externo: 51584
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE OLHO D’AGUA, S/N – ZONA RURAL DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
- Base legal
- art. 28 inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 51584
- Última sincronização
- 2026-06-02T12:44:08.715002+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| EDITAL DE CONCORRÊNCIA | - | 1487378 | 02/06/2026 | Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA |
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | - | 1487379 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA |
| ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO | - | 1511755 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO |
| AVISO DE CONCOCRRÊNCIA | - | 1511801 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE CONCOCRRÊNCIA |
| PUBLICAÇÕES | - | 1523951 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÕES |
| PROPOSTA READEQUADA | - | 1652553 | 02/06/2026 | Abrir PROPOSTA READEQUADA |
| ATA DA SESSÃO | - | 1666988 | 02/06/2026 | Abrir ATA DA SESSÃO |
| ANEXO I | - | 1666980 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I |
| AUTORIZAÇÃO | - | 1666869 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO | - | 1487385 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | - | 1487386 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| AVISO ADJ E HOMOLOGACAO | - | 1668841 | 02/06/2026 | Abrir AVISO ADJ E HOMOLOGACAO |
| PUBLICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | - | 1676332 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
| PUBLICAÇÕES | - | 1684907 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÕES |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| C V TOMÉ SERVICOS LTDA ME | 23.***.***/0001-42 | R$ 343.546,30 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20250649/2025 | C V TOMÉ SERVICOS LTDA ME 23834673****-42 | R$ 343.546,30 | R$ 343.546,30 | 16/10/2025 a 16/01/2026 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20250649/2025
C V TOMÉ SERVICOS LTDA ME · 23834673****-42
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - 14.133 | Contrato | 02/06/2026 | 1906333 | Abrir CONTRATO - 14.133 |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1906334 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| RUBIANA ALVES DA SILVA | *** | - | - | - | Principal |
| RUBIANA ALVES DA SILVA | ***.***.423-** | 16/10/2025 | 31/12/2026 | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA | Documento não informado | 16/10/2025 | 31/12/2026 | - | Ativo |