Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 07070002/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 07070002/2025

Concorrência Homologado ID externo: 51584

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação14
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano07070002/2025
ModalidadeConcorrência
SituaçãoHomologado
Publicação14/08/2025
Abertura01/09/2025
Encerramento14/10/2025
Valor estimadoR$ 370.398,53
Valor contratadoR$ 343.546,30
Economia7,25%
Fonte oficialM2A
Última atualização23/10/2026 01:39

Objeto e fundamentação

Objeto
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE OLHO D’AGUA, S/N – ZONA RURAL DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Modalidade
Concorrência
Situação
Homologado
Identificador externo
51584

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
51584
Última sincronização
2026-10-23T04:39:29.420396+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

14 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-148737813/10/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-148737913/10/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO-151175513/10/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO
AVISO DE CONCOCRRÊNCIA -151180113/10/2026Abrir AVISO DE CONCOCRRÊNCIA
PUBLICAÇÕES-152395113/10/2026Abrir PUBLICAÇÕES
PROPOSTA READEQUADA-165255313/10/2026Abrir PROPOSTA READEQUADA
ATA DA SESSÃO-166698813/10/2026Abrir ATA DA SESSÃO
ANEXO I-166698013/10/2026Abrir ANEXO I
AUTORIZAÇÃO-166686913/10/2026Abrir AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-148738513/10/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-148738613/10/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO ADJ E HOMOLOGACAO-166884113/10/2026Abrir AVISO ADJ E HOMOLOGACAO
PUBLICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-167633213/10/2026Abrir PUBLICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÕES-168490713/10/2026Abrir PUBLICAÇÕES

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
C V TOMÉ SERVICOS LTDA ME23.834.673/****-**R$ 343.546,30Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20250649/2025C V TOMÉ SERVICOS LTDA ME
23.834.673/****-**		R$ 343.546,30R$ 343.546,3016/10/2025 a 16/01/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20250649/2025

C V TOMÉ SERVICOS LTDA ME · 23.834.673/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250649/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato13/10/20261906333Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato13/10/20261906334Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
RUBIANA ALVES DA SILVA***---Principal
RUBIANA ALVES DA SILVA***.***.423-**16/10/202531/12/2026TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA***.***.903-**16/10/202531/12/2026-Ativo