Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 03040002/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 03040002/2025

Concorrência Anulado ID externo: 45679

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação14
Licitantes0
Contratos vinculados0
Íntegras e arquivos de contratos-
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores0
Número/Ano03040002/2025
ModalidadeConcorrência
SituaçãoAnulado
Publicação15/05/2025
Abertura02/06/2025
Encerramento-
Valor estimadoR$ 151.086,27
Valor contratado-
Economia-
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 09:49

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO EXECUTIVO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Anulado
Identificador externo
45679

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
45679
Última sincronização
2026-06-02T12:49:05.384446+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

14 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-123655202/06/2026Abrir ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-124579402/06/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-124253202/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - PROJETO EXECUTIVO-124270202/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO EXECUTIVO
ANEXO II - PROJETO EXECUTIVO - PARTE II-124526102/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO EXECUTIVO - PARTE II
ANEXO II - PROJETO EXECUTIVO - PARTE III-124526502/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO EXECUTIVO - PARTE III
ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO-124270602/06/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO
AVISO DA CONCORRÊNCIA-124271502/06/2026Abrir AVISO DA CONCORRÊNCIA
PUBLICAÇÕES-124649802/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES
COMUNICAÇÃO INTERNA-131294002/06/2026Abrir COMUNICAÇÃO INTERNA
TERMO DE ANULAÇÃO-131294202/06/2026Abrir TERMO DE ANULAÇÃO
ATA DA SESSÃO-131537902/06/2026Abrir ATA DA SESSÃO
AVISO DE ANULAÇÃO-131324102/06/2026Abrir AVISO DE ANULAÇÃO
PUBLICAÇÕES DO AVISO DE ANULAÇÃO-132346202/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES DO AVISO DE ANULAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

0 participante(s)
Declaração sobre participantes

Não há participantes ou licitantes publicados para este processo no portal até esta atualização. Quando houver dados de propostas ou resultado, os documentos serão exibidos apenas em formato mascarado.

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

0 contrato(s)
Declaração de inexistência de contratos

Não há contratos vinculados a esta licitação no portal até esta atualização. Quando contratos forem cadastrados, esta seção exibirá valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização associados.