Licitação 2025021702-DE/2024

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação0

Licitantes1

Contratos vinculados1

Íntegras e arquivos de contratos2

Aditivos0

Termos e arquivos de aditivos-

Fiscais/gestores0

Número/Ano2025021702-DE/2024

ModalidadeDispensa

SituaçãoPublicado

Publicação-

Abertura27/02/2025

Encerramento-

Valor estimadoR$ 51.839,64

Valor contratado-

Economia-

Fonte oficialSistema municipal

Última atualização19/05/2026 14:50

Objeto e fundamentação

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA-ADMINISTRATIVA, EM DEMANDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE
Base legal: Não informada

Modalidade: Dispensa
Situação: Publicado
Identificador externo: -

Fonte e sincronização

Fonte oficial: Sistema municipal
Origem externa: -
Código PNCP/M2A: -
Última sincronização: -

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

0 arquivo(s)

Declaração de inexistência documental

Não há documentos ou arquivos da licitação vinculados a este processo no portal até esta atualização. A seção permanece publicada para evidenciar a indisponibilidade objetiva do item PNTP correspondente.

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)

Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.

Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
Licitante	Documento mascarado	Proposta	Resultado
HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	32.*.*/0001-58	R$ 45.600,00	Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)

Contratos administrativos vinculados a esta licitação
Contrato	Contratado	Valor original	Valor atual	Vigência	Situação	Detalhe
20250247/2025	HELENIRA FORTE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 32931810****-58	R$ 45.600,00	R$ 45.600,00	10/03/2025 a 10/03/2026	Encerrado	Ver contrato

Arquivos do contrato

Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20250247/2025
Documento	Tipo	Publicação	Origem	Acesso
CONTRATO - Serviços (DE)	Contrato	19/05/2026	134864	Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATO	Contrato	19/05/2026	134866	Abrir EXTRATO DE CONTRATO

Aditivos e arquivos de aditivos

Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato

Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato

Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Detalhe da Licitação