Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 07010002/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 07010002/2026

Dispensa Homologado ID externo: 60316

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação16
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano07010002/2026
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação04/03/2026
Abertura11/03/2026
Encerramento12/03/2026
Valor estimadoR$ 38.459,80
Valor contratadoR$ 24.798,00
Economia35,52%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 10:53

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA EM DIVERSAS ESCOLAS E PRÉDIOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE
Base legal
Art. 75, inciso II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
60316

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
60316
Última sincronização
2026-06-02T12:31:42.809534+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

16 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-219189002/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE)-219189902/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE)
PARECER JURÍDICO-219190502/06/2026Abrir PARECER JURÍDICO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-219190702/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-230974502/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-230976902/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-219191002/06/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PUBLICAÇÃO NO D.O.M-232099002/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO NO D.O.M
PROPOSTA READEQUADA-235530102/06/2026Abrir PROPOSTA READEQUADA
ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA-230977602/06/2026Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA
NOTA TÉCNICA-235554302/06/2026Abrir NOTA TÉCNICA
PARECER JURÍDICO FINAL-235554702/06/2026Abrir PARECER JURÍDICO FINAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-235554902/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA N° 2026030201-DE-235555002/06/2026Abrir EXTRATO DE DISPENSA N° 2026030201-DE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-235555102/06/2026Abrir AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO NO D.O.M-236289202/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO NO D.O.M

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
S SANDRA DA SILVA DANTAS13.***.***/0001-79R$ 24.798,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260164/2026S SANDRA DA SILVA DANTAS
13305245****-79		R$ 24.798,00R$ 24.798,0016/03/2026 a 16/12/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260164/2026

S SANDRA DA SILVA DANTAS · 13305245****-79

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260164/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20262361805Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20262361806Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**13/03/2026-20250001Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOÃO PAULO FERNANDES LEITE***.***.173-**13/03/2026--Ativo