Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 09010001/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 09010001/2026

Concorrência Homologado ID externo: 62348

Voltar à lista

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação26
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores1
Número/Ano09010001/2026
ModalidadeConcorrência
SituaçãoHomologado
Publicação01/04/2026
Abertura23/04/2026
Encerramento01/06/2026
Valor estimadoR$ 545.916,66
Valor contratadoR$ 488.500,00
Economia10,52%
Fonte oficialM2A
Última atualização08/06/2026 08:39

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (MARIA FELÍCIA DE ALMEIDA) JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Homologado
Identificador externo
62348

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
62348
Última sincronização
2026-06-08T11:39:10.092949+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

26 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-222976608/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
ANEXO AO ETP - MAPA DE RISCOS-223368708/06/2026Abrir ANEXO AO ETP - MAPA DE RISCOS
DESPACHO-235860308/06/2026Abrir DESPACHO
AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO-222977308/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO
PARECER JURÍDICO-222977908/06/2026Abrir PARECER JURÍDICO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-222978008/06/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-222978108/06/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - PROJETO BASICO PARTE I-237035408/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BASICO PARTE I
ANEXO II - PROJETO BASICO PARTE II-237030308/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BASICO PARTE II
ANEXO II - PROJETO BASICO PARTE III-237030408/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BASICO PARTE III
ANEXO II - PROJETO BASICO PARTE IV-237030908/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BASICO PARTE IV
ANEXO II - PROJETO BASICO PARTE V-237031308/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BASICO PARTE V
ANEXO II - PROJETO BASICO PARTE VI-237031408/06/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BASICO PARTE VI
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO-237031808/06/2026Abrir ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO
ANEXO IV - MODELO RENUNCIA A VISITA TÉCNICA-237032308/06/2026Abrir ANEXO IV - MODELO RENUNCIA A VISITA TÉCNICA
AVISO DE LICITAÇÃO-222978308/06/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES-244129408/06/2026Abrir PUBLICAÇÕES
PROPOSTA READEQUADA - DANTAS-262578308/06/2026Abrir PROPOSTA READEQUADA - DANTAS
ANALISE DA ENGENHARIA - READEQUADA DA DANTAS-264985808/06/2026Abrir ANALISE DA ENGENHARIA - READEQUADA DA DANTAS
ATA DA SESSÃO-222978508/06/2026Abrir ATA DA SESSÃO
ANALISES DA ENGENHARIA-265010408/06/2026Abrir ANALISES DA ENGENHARIA
PARECER JURÍDICO FINAL-265000808/06/2026Abrir PARECER JURÍDICO FINAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-265001008/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-265001108/06/2026Abrir AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO NO D.O.U-265678408/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO NO D.O.U
PUB. HOMOLOGAÇÃO NO D.O.M-266341908/06/2026Abrir PUB. HOMOLOGAÇÃO NO D.O.M

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCOES LTDA10.***.***/0001-30R$ 488.500,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260226/2026DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCOES LTDA
10684414****-30		R$ 488.500,00R$ 488.500,0002/06/2026 a 02/01/2027VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260226/2026

DANTAS & OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVACAO E CONSTRUCOES LTDA · 10684414****-30

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 0 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260226/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato08/06/20262650364Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato08/06/20262650365Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Sem fiscais publicados

Não há fiscais ou ato de designação de fiscalização vinculados a este contrato no portal até esta atualização.

Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA***.***.194-**02/06/2026--Ativo