Licitação 04020002/2025
Concorrência Homologado ID externo: 39844
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JOÃO JOSUÉ BATISTA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
- Base legal
- art. 28 inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 39844
- Última sincronização
- 2026-06-02T12:52:14.260372+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 957068 | 02/06/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| EDITAL DE CONCORRÊNCIA | - | 957082 | 02/06/2026 | Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA |
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | - | 957083 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA |
| CAPA DO ANEXO III - PROJETO EXECUTIVO | - | 990454 | 02/06/2026 | Abrir CAPA DO ANEXO III - PROJETO EXECUTIVO |
| ANEXO II - PROJETO EXECUTIVO | - | 990453 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - PROJETO EXECUTIVO |
| ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133 | - | 957084 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133 |
| AVISO DE LICITAÇÃO | - | 957085 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE LICITAÇÃO |
| PUBLICAÇÕES | - | 1008561 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÕES |
| PROPOSTA READEQUADA | - | 1112946 | 02/06/2026 | Abrir PROPOSTA READEQUADA |
| ANALISE DO SETOR DE ENGENHARIA | - | 1112997 | 02/06/2026 | Abrir ANALISE DO SETOR DE ENGENHARIA |
| ATA DA SESSÃO | - | 957087 | 02/06/2026 | Abrir ATA DA SESSÃO |
| ANALISE DO SETOR DE ENGENHARIA | - | 1198438 | 02/06/2026 | Abrir ANALISE DO SETOR DE ENGENHARIA |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO | - | 1198282 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO |
| AVISO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO | - | 1198441 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO |
| PUBLICAÇÕES | - | 1203949 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÕES |
| TERMO DE DECADÊNCIA DO DIREITO À CONTRATAÇÃO | - | 1244143 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE DECADÊNCIA DO DIREITO À CONTRATAÇÃO |
| PROPOSTA READEQUADA FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS | - | 1301564 | 02/06/2026 | Abrir PROPOSTA READEQUADA FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS |
| ATA DE REABERTURA | - | 1355772 | 02/06/2026 | Abrir ATA DE REABERTURA |
| ANEXO I - ANALISE DAS PROPOSTAS | - | 1355903 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - ANALISE DAS PROPOSTAS |
| PARECER JURÍDICO FINAL | - | 1355777 | 02/06/2026 | Abrir PARECER JURÍDICO FINAL |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | - | 1355779 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | - | 1355780 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| PUBLICAÇÕES | - | 1377999 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÕES |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA | 23.***.***/0001-25 | R$ 1.579.998,68 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20250508/2025 | FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 23103016****-25 | R$ 1.579.998,68 | R$ 2.369.997,36 | 03/07/2025 a 03/07/2026 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20250508/2025
FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA · 23103016****-25
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - 14.133 | Contrato | 02/06/2026 | 1906259 | Abrir CONTRATO - 14.133 |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1906260 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
| Aditivo | Tipo | Data do aditivo | Início | Alteração de valor | Novo término | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo 1Lei nº 14.133, Art. 124, inciso I, alínea “b” combinado com o Art. 125 - Supressão - Vigente - 00116/2025 | Aditivo de Redução | 05/12/2025 | 05/12/2025 | R$ -0,66 | - | |
| Aditivo 2Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00200/2025 | Aditivo de Prazo | 30/12/2025 | 04/01/2026 | R$ 789.999,34 | 30/12/2025 | Sem arquivo publicado |
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| RUBIANA ALVES DA SILVA | *** | - | - | - | Principal |
| RUBIANA ALVES DA SILVA | ***.***.423-** | 03/07/2025 | 05/01/2026 | Titular | Inativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA | Documento não informado | 03/07/2025 | 05/01/2026 | - | Inativo |