PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 01030005/2023
Dispensa Homologado ID externo: 9312
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REFRIGERAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBARA,CE.
- Base legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 9312
- Última sincronização
- 2026-10-22T04:23:04.641274+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 49211 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO | - | 49214 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 49215 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 49216 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
| EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 49223 | 02/06/2026 | Abrir EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| R. L. COMERCIO E SERVICOS LTDA | 26.575.184/****-** | R$ 56.110,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20230252/2023 | R. L. COMERCIO E SERVICOS LTDA 26.575.184/****-** | R$ 56.110,00 | R$ 56.110,00 | 30/03/2023 a 31/12/2023 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20230252/2023
R. L. COMERCIO E SERVICOS LTDA · 26.575.184/****-**
2 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO | Contrato | 20/10/2026 | 1902464 | Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO |
| CONTRATO - Serviços (DE) | Contrato | 20/10/2026 | 1902465 | Abrir CONTRATO - Serviços (DE) |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| José Sérgio Freitas Moreira Júnior | *** | - | - | - | Principal |
| José Sérgio Freitas Moreira Júnior | ***.***.453-** | 30/03/2023 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE PEIXOTO | ***.***.713-** | 30/03/2023 | - | - | Ativo |