Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 15040004/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 15040004/2024

Dispensa Homologado ID externo: 20869

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação9
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano15040004/2024
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação14/05/2024
Abertura17/05/2024
Encerramento20/05/2024
Valor estimadoR$ 23.504,52
Valor contratadoR$ 22.000,68
Economia6,40%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:11

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÕES DE SISTEMA INCLUINDO:
SISTEMAS DE CFTV, CAMERAS, RACKS, DVRS, HDS, CALHAS, CABEAMENTO E CONEXÕES,
VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBARA
Base legal
Art. 75, inciso II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
20869

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
20869
Última sincronização
2026-06-02T13:26:27.734109+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

9 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-25545302/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-25545402/06/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-25545502/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
ETP-66992302/06/2026Abrir ETP
PARECER JURIDICO-172999402/06/2026Abrir PARECER JURIDICO
AVISO E PUBLICAÇÃO-172999502/06/2026Abrir AVISO E PUBLICAÇÃO
ATA-173000002/06/2026Abrir ATA
AUTORIZAÇÃO-173000102/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-173000202/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
C. H. SILVEIRA COSTA07.***.***/0001-10R$ 22.000,68Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240382/2024C. H. SILVEIRA COSTA
07304475****-10
R$ 22.000,68R$ 22.000,6821/05/2024 a 31/12/2024VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20240382/2024

C. H. SILVEIRA COSTA · 07304475****-10

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240382/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATOContrato02/06/20261903582Abrir CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261903584Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***---Principal
ELIS REJAN FERNANDES SALDANHA***.***.773-**21/05/2024-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ANTONIO ALEXANDRE SILVA SENADocumento não informado21/05/2024--Ativo