PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 10120001/2025
Inexigibilidade Homologado ID externo: 59263
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR “ZÉ CANTOR” PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE A FESTA DA EMANCIPAÇÃO - JAGUARIBARA 69 ANOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO
- Base legal
- Art. 74, II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 59263
- Última sincronização
- 2026-06-02T12:33:52.122061+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 1837709 | 02/06/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| AVALIAÇÃO DE RISCOS | - | 1837710 | 02/06/2026 | Abrir AVALIAÇÃO DE RISCOS |
| DOCUMENTOS DE SUPORTE | - | 1837744 | 02/06/2026 | Abrir DOCUMENTOS DE SUPORTE |
| PROPOSTA DE PREÇO ATUALIZADA | - | 2124739 | 02/06/2026 | Abrir PROPOSTA DE PREÇO ATUALIZADA |
| AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) | - | 1837714 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE) |
| AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 1837724 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE | - | 1837717 | 02/06/2026 | Abrir JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE |
| PARECER JURÍDICO | - | 1837720 | 02/06/2026 | Abrir PARECER JURÍDICO |
| TERMO DE REFERÊNCIA | - | 2178033 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE REFERÊNCIA |
| MINUTA DE CONTRATO | - | 2178034 | 02/06/2026 | Abrir MINUTA DE CONTRATO |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | - | 1837723 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | - | 2149150 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO NO D.O.M | - | 2159851 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO NO D.O.M |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| ICZ GRAVACOES,PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA(ZE CANTOR | 43.***.***/0001-88 | R$ 200.000,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20260110/2026 | ICZ GRAVACOES,PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA(ZE CANTOR 43915507****-88 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | 30/01/2026 a 30/06/2026 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20260110/2026
ICZ GRAVACOES,PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA(ZE CANTOR · 43915507****-88
2 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
0 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONTRATO - 14.133 | Contrato | 02/06/2026 | 2173339 | Abrir CONTRATO - 14.133 |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 2173341 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA | *** | - | - | - | Principal |
| MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA | ***.***.203-** | 30/01/2026 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
Sem gestores publicados
Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.