Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 08020012/2024 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 08020012/2024

Dispensa Homologado ID externo: 17906

Voltar à lista

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação10
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos3
Aditivos2
Termos e arquivos de aditivos2
Fiscais/gestores2
Número/Ano08020012/2024
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação20/03/2024
Abertura26/03/2024
Encerramento27/03/2024
Valor estimadoR$ 28.344,69
Valor contratadoR$ 27.933,02
Economia1,45%
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 11:12

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA SALA DA CALDEIRA, CERCA E RAMPA DE ACESSO AO ABATE DE ANIMAIS DE MÉDIOS E PEQUENOS PORTES, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BÁSICO EM ANEXO.
Base legal
Art. 75, inciso I
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
17906

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
17906
Última sincronização
2026-06-02T13:41:33.879305+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

10 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-16401702/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROJETO BÁSICO PARTE I-17037902/06/2026Abrir PROJETO BÁSICO PARTE I
PROJETO BÁSICO PARTE II-17038102/06/2026Abrir PROJETO BÁSICO PARTE II
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-16401902/06/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
ETP-63250302/06/2026Abrir ETP
HOMOLOGAÇÃO-63250402/06/2026Abrir HOMOLOGAÇÃO
PARECER JURIDICO-169922302/06/2026Abrir PARECER JURIDICO
AVISO E PUBLICAÇÃO-169922402/06/2026Abrir AVISO E PUBLICAÇÃO
ATA-169922602/06/2026Abrir ATA
AUTORIZAÇÃO-169922702/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
P H FERNANDES GUEDES LTDA10.***.***/0001-90R$ 33.351,75Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20240277/2024P H FERNANDES GUEDES LTDA
10206387****-90		R$ 33.351,75R$ 38.770,4801/04/2024 a 01/08/2024VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20240277/2024

P H FERNANDES GUEDES LTDA · 10206387****-90

3 arquivo(s) complementar(es) 2 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20240277/2024
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Serviços (DE)Contrato02/06/20261903513Abrir CONTRATO - Serviços (DE)
ADITIVO DE SUPRESSÃOContrato02/06/20261903512Abrir ADITIVO DE SUPRESSÃO
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261903514Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Aditivos contratuais, alterações de valor, prazo e arquivos publicados
AditivoTipoData do aditivoInícioAlteração de valorNovo términoArquivos
Aditivo 1Lei nº 14.133, Art. 124, inciso I, alínea “b” combinado com o Art. 125 - Acréscimo - Vigente - 00056/2024Aditivo de Acréscimo16/07/202416/07/2024R$ 6.525,60-
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO - Termo Aditivo
Aditivo 2<method-wrapper '__str__' of NoneType object at 0x8a3a00> - Supressão - Novo - 00057/2024Aditivo de Redução01/08/202401/08/2024R$ -1.106,87-
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO - Termo Aditivo
Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
NADIA ALVES DIOGENES***---Principal
NADIA ALVES DIOGENES***.***.123-**05/04/2024-185/2024Ativo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOSÉ PAULO DIÓGENES DE AQUINODocumento não informado01/04/2024--Ativo