PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 20010001/2026
Dispensa Homologado ID externo: 61062
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos odontológicos pertencentes às unidades de saúde do Município, compreendendo inspeção técnica, ajustes, limpeza, calibração, testes de funcionamento, substituição de componentes defeituosos quando necessário, bem como atendimento técnico para correção de falhas e garantia do pleno funcionamento dos equipamentos, visando assegurar a continuidade, segurança e qualidade dos serviços de saúde bucal vinculada a atenção primária do município de Jaguaribara-CE
- Base legal
- Art. 75, inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 61062
- Última sincronização
- 2026-06-02T12:29:44.578899+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | - | 2130916 | 02/06/2026 | Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR |
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2130929 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 2130930 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 2130931 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
| AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2130932 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA |
| PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA | - | 2228678 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA |
| CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO | - | 2130933 | 02/06/2026 | Abrir CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO |
| ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2130934 | 02/06/2026 | Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2130938 | 02/06/2026 | Abrir EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA |
| AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2130939 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2130940 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2130941 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | - | 2130942 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO |
| PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | - | 2130943 | 02/06/2026 | Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| JOBE NOGUEIRA DIOGENES PINHEIRO | 61.***.***/0001-39 | R$ 60.000,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20260123/2026 | JOBE NOGUEIRA DIOGENES PINHEIRO 61127267****-39 | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 | 13/02/2026 a 13/02/2027 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 20260123/2026
JOBE NOGUEIRA DIOGENES PINHEIRO · 61127267****-39
3 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 2246681 | Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO |
| CONTRATO - Serviços (DE) | Contrato | 02/06/2026 | 2246682 | Abrir CONTRATO - Serviços (DE) |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 2246684 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| José Sérgio Freitas Moreira Júnior | *** | - | - | - | Principal |
| José Sérgio Freitas Moreira Júnior | ***.***.453-** | 13/02/2026 | 12/02/2027 | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA | ***.***.194-** | 13/02/2026 | 12/02/2027 | - | Ativo |