Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 12120001/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 12120001/2025

Inexigibilidade Homologado ID externo: 59498

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação13
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores1
Número/Ano12120001/2025
ModalidadeInexigibilidade
SituaçãoHomologado
Publicação21/01/2026
Abertura21/01/2026
Encerramento21/01/2026
Valor estimadoR$ 100.000,00
Valor contratadoR$ 100.000,00
Economia-
Fonte oficialM2A
Última atualização02/06/2026 10:54

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA “ELAINE MARTINS”, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO ALUSIVO AO DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO.
Base legal
Art. 74, II
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Homologado
Identificador externo
59498

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
59498
Última sincronização
2026-06-02T12:33:41.075013+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

13 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-202080102/06/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
AVALIAÇÃO DE RISCOS-202080202/06/2026Abrir AVALIAÇÃO DE RISCOS
ANEXO II - DOCUMENTOS DE SUPORTE-202080302/06/2026Abrir ANEXO II - DOCUMENTOS DE SUPORTE
PROPOSTA DE PREÇO ATUALIZADA-209979002/06/2026Abrir PROPOSTA DE PREÇO ATUALIZADA
AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE)-202078502/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO (DE)
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-202079502/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE-202078802/06/2026Abrir JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE
PARECER JURÍDICO-202079102/06/2026Abrir PARECER JURÍDICO
TERMO DE REFERÊNCIA-211261502/06/2026Abrir TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO I - MINUTA DO CONTRATO-211261602/06/2026Abrir ANEXO I - MINUTA DO CONTRATO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-202079402/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO-211261402/06/2026Abrir AVISO DE RATIFICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO NO D.O.M-212270802/06/2026Abrir PUBLICAÇÃO NO D.O.M

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
R.M. CORACOES EM CHAMAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA12.***.***/0001-43R$ 100.000,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260094/2026R.M. CORACOES EM CHAMAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA
12705006****-43		R$ 100.000,00R$ 100.000,0026/01/2026 a 26/06/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260094/2026

R.M. CORACOES EM CHAMAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA · 12705006****-43

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 0 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260094/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATOContrato02/06/20262141471Abrir CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20262141472Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***---Principal
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***.***.203-**26/01/2026-TitularAtivo
Gestores do contrato
Sem gestores publicados

Não há gestores vinculados a este contrato no portal até esta atualização.